Sped Pis/Cofins Prestadoras de Serviços NFE

Boa tarde,

Não sei se alguém do forum tem o mesmo problema que eu mas vamos tentar, trabalho em uma prestadora de serviços que emite nota fiscal eletrônica SPO , emitimos mais de 5.000 NFES ao mes, sendo que algumas NFS emitimos contra o CPF quando a pessoa solicita a NFE, e as demais prestações de serviços emitimos como tomador não identificado mas notas individuais informando a prestação de serviços mas sem o tomador identificado, alguém saberia me ajudar se terei que informar no SPED PIS COfins todas l as notas fiscais eletrônicas uma a uma ou eu posso emitir como por exemplo NF inicial xx NF final xx e o valor total dos serviços?não somos obrigados a a entregar o sped fiscal, e não vi nada no manual qual a forma correta para o caso a NFE, já para o caso de cupons fiscais até permitem coforme o registro D300.

Obrigada pela ajuda.

Pelo que o Professor Jonathan José Formiga de Oliveira, Auditor da Receita Federal, responsavel pela implantação do SPED/EFD Pis/Cofins, nos informou em palestra ministrada em 13/04/2011 na FECOMERCIO, todos os registros deverão ser informados individualizados por notas fiscais.

Empresas obrigadas:

Competência:
-Abril/2011 - Lucro Real acompanhamento diferenciados, entrega em 07/06/2011
-Julho/2011 - Demais empresas Lucro Real, entrega em 07/09/2011
-Janeiro/2012 - Demas empresas Lucro Presumido e Arbitrado, entrega em 07/03/2012
Independente da obrigatoriedade de entrega de EFD-Fiscal.

E pelo que vi no sistema o cadastro de participantes é obrigatório para todas as notas fiscais.

Espero ter ajudado.

boa tarde a todos.

Em relacao ao sped pis e cofins preciso tirar uma duvida: serao obrigadas a ele a partir de 01.07.2011 as demais empresas do lucro real. A obrigatoriedade abrange tambem as nao contribuintes de icms ou apenas as contribuintes de icms? Agradeco antecipadamente.

Boa noite Sebastião,

Ao determinar a obrigatoriedade da entrega do Sped PIS/Cofins a IN RFB 1052/2010 não faz distinção entre contribuinte e não contribuintes do ICMS, ou seja, são obrigadas as empresas (todas) sujeitas a tributação nos moldes do Lucro Real, confira:

Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

...

Obrigado Saulo. So mais uma colocacao: tenho uma empresa de lucro real, um escritorio de advocacia, uma sociedade simples pura cujo registro se deu na OAB. Isso faz alguma diferenca?

Boa noite Sebastão,

Segundo as normas mencionadas acima, o fato de a empresa ser uma sociedade simples pura também é irrelevante e não a dispensa da entrega do EFD-PIS/Cofins haja vista que a condição primária para enquadrar-se na obrigatoriedade é apenas a de estar "sujeita à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real".

...

Beleza, Saulo.
Obrigado.

Boa tarde amigos, a empresa Prestadora de Serviços enquadrada no Lucro Presumido está obrigada a EFD em qual caso?

Boa Tarde Ivan,


As empresas optantes pelo Lucro Presumido estão obrigadas a apresentação da EFD- PIS/COFINS, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme determina o Inciso III do Artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, DOU de 7.7.2010.

Art. 3º Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins, nos termos do art. 2º do Decreto nº 6.022, de 2007:

I - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.085, de 19 de novembro de 2010)

II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.


[IN 1.052/2010]

Mais informações:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/default.htm

Muito obrigado pela informação Mário.

Abraços,

Ivan Pimentel

Boa tarde, desculpe-me
ainda estou em dúvida: empresas exclusivamente prestadoras de serviços também estarão obrigadas ao SPED FISCAL, é isso?

Boa tarde Marilza,

Note que na legislação acima citada, o legislador não especificou o ramo de atividade e sim, o regime de tributação.


Assim sendo, independente de ser prestador de serviço, indústria e ou comércio, se for optante pelo Lucro Presumido ou Arbitrado, sim, deve apresentar a EFD-PIS/COFINS (obrigatoriamente), em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme legislação acima citada.

Boa tarde Marilza,

Ao mencionar que "em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, estão obrigadas as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado." o legislador não faz distinção entre empresas prestadoras de serviços, comerciais ou industriais.

Vale dizer que todas as empresas tributadas pelo lucro presumido estão (sim) obrigadas a elaboração e transmissão da EFD PIS/Cofins a partir de 01/01/2012 conforme normativo (acima) transcrito pelo Mário.

...

vejam o que me responderam, no fale conosco da Receita Federal:

Empresa exclusivamente de serviços que não sejam de transporte de cargas oupassageiros ou ainda de comunicação e telecomunicação NÃO apresentam a EFDpor não serem contribuintes de ICMS.Equipe Sped De: <@Oculto>Para: <@Oculto>Data: 13/12/2011 14:01Assunto: Fale Conosco - Sítio SPED - Outros Assuntos ASSUNTO: Fale Conosco - Sítio SPED - Outros Assuntos

Marilza,

No tópico que Você postou, refere-se a EFD-PIS/COFINS e não Sped Fiscal, razão pela qual, foi orientada que não estava obrigada a apresentação.

SPED Fiscal:

A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.

A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI.

Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo Sped.

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é composto por vários projetos, os quais, pode obter mais detalhes no link a seguir.



http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/

Boa noite, colegas.
Tenho um cliente escritorio de advocacia, tributado por lucro real. Sempre apurei o pis e a cofins da empresa pelo regime não cumulativo. Porem, ha alguns dias, num outro blog do qual tambem sou membro, um colega advertiu-me afirmando que sociedade de advogados, mesmo submetida a lucro real, deve apurar pis e cofins no regime cumulativo. Mas faço a apuraçao nesta modalidade desde 2010. Alguem sabe me dizer algo a respeito. Já imaginaram o problema que eu teria nas maos agora?

Sebastião,

Estão elencados no Art. 10 da Lei 10.833/2003, as pessoas jurídicas/atividades, que mesmo apurando o imposto de renda com base no lucro real, estão obrigados a recolher o pis e cofins no regime cumulativo, confira tal artigo no link abaixo.

Lei 10.833/2003

Att.
Adalberto

Obrigado, Adalberto. É exatamente nesse dispositivo legal que me baseio. Não vejo em nenhum outro nada de diferente.

Bom dia!

Gostaria de saber se uma empresa prestadora de serviço (atividade de serviço de complementação diagnóstica e terapêutica) tem como escriturar no SPED CONTRIBUIÇÕES recibos emitidos para pessoa física. Se sim, qual bloco e como posso fazer isso no próprio validador?
Kariny Pereira

Prazados,

Pela IN-.1252 - art 4º esse prazo foi alterado, vide abaixo:

Art. 4 º Ficam obrigadas a adotar e escriturar a EFD-Contribuições, nos termos do art. 16 da Lei n º 9.779, de 19 de janeiro de 1999 , e do art. 2 º do Decreto n º 6.022, de 2007:

I - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1 º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;

II - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado; (REVOGADO)

II - em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado; ( Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 1.280, de 13 de julho de 2012 )

Boa tarde pessoal.
Na competência 04 de 2013, a empresa x, ficou com um credito de retenção referente a pis e cofins, para ser usado na competência 05, em que campo da EFD - contribuição eu vou informar esse credito do período passado?

grata!!!

Boa Tarde Marquisia

Normalmente esse calculo é feito pelo Sistema Contábil que você usa.

Por que quando você faz o lançamento das NF-e você já lança nas contas contábeis a retenção e não emissão da guia de pagamento ele já faz esse abatimento automático.


att

Diego Saggin........bom dia...(deixe eu refazer a minha pergunta.

Na competência 04, devido a uma retenção, informei um saldo de retenção a utilizar em períodos de apuração futuros no registro - 1300 (pis) e no registro 1700 (cofins), minha duvida e em que campo eu vou informar esse credito de retenção na competência 05?

Att.