
Daniela C. Fonseca
Bronze DIVISÃO 4 , Técnico ContabilidadeBom dia,
Senhores,
Solicito auxilio a respeito dos casos abaixo:
Caso 1:
Ocorre que temos uma Pessoa Física (denominada pessoa “A”) a qual possui um terreno no valor de R$ 70.000,00.
Temos uma pessoa física (denominada pessoa “B”), a qual não possui terreno, porém levantou o capital durante o ano no valor de R$ 180.000,00.
Ambas decidiram construir no terreno da pessoa “A”, com o dinheiro da pessoa “B”, a proporcionalidade de 30% de custos para a pessoa “A” e 70% de custos para a pessoa “B”. O que ocorreu no ano de 2011.
Caso 2:
Quando no início de 2012, houve a venda do imóvel construído pelo valor de R$ 365.000,00, cujos lucros devem ser divididos proporcionalmente: pessoa “A” = 30% e pessoa “B”= 70%.
Todo o processo de venda esteve em nome da pessoa “A”, e foi feita através de uma Instituição Financeira.
Questionamento:
1° - Como esta operação deve ser descrita na declaração de IRPF 2012/2011 (Construção)?
2° - Como esta operação deve ser descrita na declaração de IRPF 2013/2012 (venda)?
3° - Como deve ser apurado o ganho de capital?
4° - E como poderá ser a tributação no caso da pessoa “B”?
Agradeço e fico no aguardo de suas orientações,