IRPF - MEI dúvidas

Bom dia pessoal,

Claro antes de abrir esse tópico eu li todas informações e colocações aqui e principalmente as do Saulo e estou já bastante esclarecido do IRPF.

Mas queria auxilio no seguinte:
Sou MEI desde 2009 e declarei uma renda de R$ 27600 que pelas leituras que fiz, seria:

27600 x 16% = 4.416,00 rendimentos isentos
27600 - 4.416,00 = 23.184,00 rendimentos tributáveis recebidos de PJ.

Como estou dentro do limite de isenção, logo não sou obrigado a entregar a declaração este ano correto?

Mas como estou querendo financiar um imóvel o IRPF iria me ajudar, neste caso eu posso fazer a declaração?

Pelo desconto simplificado eu não pagarei imposto.

Eu estou simulando aqui e no caso de eu realmente fazer, queria auxílio.

1. Identificação do contribuinte eu já preenchi corretamente e na natureza da ocupação selecionei (14 - MEI), está correto?

2. Rendimentos tributáveis recebidos de PJ:
- Nome da fonte coloquei como consta no meu CNPJ
- CNPJ da fonte pagadora, coloquei meu CNPJ MEI
- Rendimentos recebidos de pessoa jurídica: R$ 23.184,00
- Contribuição previdenciária oficial, devo colocar a contribuição do INSS do MEI?

Queria saber se essas informações estão corretas, pelo que entendi não devo colocar o INSS do MEI pois são pessoas diferentes, certo?

3. Rendimentos isentos e não tributáveis
- No campo 09 (Rendimentos de sócio ou titular de microempresa) coloquei R$ 4.416,00
Está correto?


Pelo que entendi dos tópicos aqui estaria correto, mas queria ter certeza. No caso no ano que vem se eu também ficar isento eu posso deixar de apresentar a IRPF ou como apresentei em 2012, terei que apresentar nos anos posteriores?

E não tenho contabilidade, nem pró-labore, ainda assim está correto o IRPF? Se um dia precisar apresentar os comprovantes que a fonte pagadora emitem ao seus funcionários como farei? Ou não preciso?


Agradeço desde já e espero que alguém possa me auxiliar.

Sim, A pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual. IN RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012


Correto

Se esses rendimentos que vc recebeu foram no âmbito do MEI não deverá estar IRPF, pois já foi tributado na PJ. Qual a natureza desses rendimentos?

Guto Munarin,

Eu trabalho com manutenção em informática e desenvolvimento web.

A natureza você se refere de onde provém? Dos serviços prestados e no meu caso praticamente meus gastos são zero.

E pelo que entendi do que andei lendo, como eu não tenho contabilidade e misturo a pessoa física com a jurídica, não tenho conta separadas essa receita bruta total 16% seria isentos, considerados lucros pela legislação, a menos que eu tenha como comprovar mais.

E o resto seria rendimentos tributáveis. A parte que está me confundido é essa de física, jurídica. Pois os meus ganhos do MEI são meus, não tenho conta PJ e é como se fizesse a retirada total do mesmo para mim, pessoa física.

Boa tarde Thiago,

Perfeito!

Seu raciocínio e conclusões estão absolutamente corretos

Você não irá precisar apresentar o Informe de Rendimentos do MEI para a pessoa física. As receitas do MEI serão declaradas normalmente como até então você tem feito e isto será o bastante para comprová-las.

O fato de você (por conveniencia) apresentar a DIRPF 2012/2011 não o obriga a continuar apresentando-a nos anos seguintes, a menos (é claro) que seja obrigado por outros motivos.

...

Resolvido.

Sou bastante observador, mas essa dúvida precisou de um tópico.

Agradeço a todos, especialmente ao Saulo Heusi pelos seus posts esclarecedores.

Olá Saulo vc poderia tb me ajudar, estou com duvida se tenho q declarar o IRPF ou não.
Já fiz aquela declaração anual do MEI( q sou cadastrada), um exemplo, supondo q o valor bruto total anual é de 32.000,00( o meu ramo é comércio, vendas de lanches).
Tenho ou não q declarar IRPF,não entendo muito bem este negócio de Pro-Labore...

Desde já

Obrigada

Boa tarde Amanda,

Se você não está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do IRPF 2012 pelos motivos elencados no link,

não deve apresentá-la apenas porque é MEI, pois este fato (isolado) não a obriga.

...

Pessoal me desculpem ainda fiquei na dúvida, não quanto a obrigatoriedade ou não, mas se caso vá apresentar o INSS no MEI como é declarado??? Ou não é Declarado??