Ganho de Capital - Formal de Partilha

Ganho de Capital de um bem constante no formal de partilha:
O Casal separou no ano de 2005 e tinha uma casa como herança, a qual foi declarada no formal de partilha, sendo: 60% para a esposa e 40% para o marido. A esposa declara em suas declarações de IRPF esses 60% e hoje a casa está sendo vendida. Como proceder para fazer o ganho de capital dessa casa?
observação: Os 60% da esposa vai ser utilizado para compra de um imóvel e os 40% do marido parece que vai ser doado para os filhos.

Bom dia Marussia,

Cada contribuinte deverá "prestar contas separadamente" e calcular o ganho de capital apenas da parte que lhe cabe.

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Neste caso a esposa pode se beneficiar da isençao na compra de outro imovel residencial no prazo de 180 dias?

Boa tarde Guto,

Cada um dos contribuintes em questão deve apurar o ganho de capital propocional a seu percentual no negócio.

Sendo individual, naturalmente cada um tem o direito de observar as possibilidades de isenção do imposto de renda, entre elas a de ser o único imóvel que possui, a de destinar o produto da alienação para compra de imóvel residencial no prazo de 180 dias, etc.

Nestes termos um dos dois pode ter imposto de renda a ser pago e o outro não tê-lo.

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Obrigada Saulo, tirei minha dúvida com relação a minha pergunta.

Obrigado!

Saulo!
A questão acima teve uma mudança:
Os 40% que o marido vai receber não vai ser em dinheiro, vai ser um apartamento no valor equivalente aos 40% dele. Digamos que o imóvel foi vendido por 1.300.000,00 mil, a espôsa vai receber 780 mil em dinheiro e o marido um apartamento no valor de 500 mil reais (o qual ele vai doar para os filhos).
E agora como faz o ganho de capital?

Marussia,
A esposa vai tributar os seus respectivos 60%, e o marido os seus 40%, conforme a situação de cada um! No programa "ganho de capital" da RFB, você vai informar as especificidades de ambos. Se ela vai utilizar o dinheiro na compra de outro imóvel, dentro de 180 dias, e não gozou dessa isenção nos últimos cinco anos, poderá ter isenção do percentual que usar nessa compra. No caso dele, ele gastou 96% do que recebeu pela venda dos seus 40% na aquisição de outro, então será tributado em 15% do s 4% que restaram, ou seja 15% de R$ 20.000,00 (por ter sido adquirido em 2005, ainda há alguma redução na base de cálculo).