legislação federal

Senhores: Quando uma pessoa paga plano de Saude para dois familiares
e estes não são seus dependentes ela pode abater em seu imposto esses valores.

Boa tarde José

O contribuinte que pagou o tal plano de saúde só poderá deduzir tais despesas de sua DIRPF se na sua DIRPF os beneficiários forem declarados como seus dependentes,

entretanto na hipótese de declaração em separado o beneficiário que poderá deduzir tais despesas mesmo que não tenham sido pagas por ele. A "exigência" é apenas que sejam pagas por pessoas integrantes da entidade familiar. (Resposta 363 do Perguntão IRPF 2012)

...