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TRIBUTOS FEDERAIS

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Subvenção para Investimento X Aumento de Capital

Vanivaldo Avelar
Articulista

Vanivaldo Avelar

Articulista , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 5 abril 2012 | 09:39

Bom dia!

A minha empresa no seguimento de transporte de cargas, tributada pelo LUCRO REAL teve durantes alguns anos um valor expressivo de Subvenção para investimento.

No ano de 2011, transformamos esta subvenção em aumento de capital.

A minha dúvida é no que se diz a Declaração de Imposto de Renda dos sócios da empresa, pois, como demonstrarei este valor?

Este valor proporcional as quotas de cada um entrará como rendimento isento de tributação? Haverá um aumento na ficha de declaração de bens do ano de 2010 para o 2011.

Estou correto no meu pensamento?

Att,

Proteja a sua familia, REZE por ela! EU protejo a minha familia, EU REZO POR ELA.
Saulo Heusi
Usuário VIP

Saulo Heusi

Usuário VIP , Não Informado
há 13 anos Quinta-Feira | 5 abril 2012 | 13:49

Boa tarde Vanivaldo

O aumento do Capital Social via capitalização dos recursos de subvenção não dependeu do esforço financeiro do contribuinte, mas de operações da própria Pessoa Jurídica. Não houve qualquer tipo de rendimento e sim a valorização de suas quotas de Capital.

Face ao exposto é bastante o contribuinte informar na ficha "Bens e Direitos" correspondente a este direito que teve sua participação valorizada em razão do aumento do Capital Social da referida empresa.

Não existe uma lei específica que determine este tipo de entendimento e sim a simples lógica implicita no assunto.

Nota
Resposta a questionamento idêntico postado por você em duplicidade foi dada pelo José Cisso aqui . Tenha em conta que repetí-los no mesmo ou em tópicos diferentes é contra as regras do Fórum.

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