Obrigações Acessórias

Caros Colegas ,

A dúvida segue o seguinte: uma associação sem fins lucrativos deverá esta apresentar declarações (obirgações acessórias) ? Quais ? Como faço para confirmar a isenção de pagamentos de tributos da mesma ? Está enquadrada no Lucro presumido !

Obrigado pela orientação!

Boa tarde Suete!

Sugiro que você consulte este link: www.receita.fazenda.gov.br

Espero que te ajude na sua dúvida.

Geraldo

Boa tarde Suete

Segundo a IN SRF n° 25, de 1999, art. 2° - Não poderão optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido as pessoas jurídicas que exercerem atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, enquanto não concluídas as operações imobiliárias para as quais haja registro de custo orçado.
Ou seja a incorporadora terá as obrigações de uma empresa tributada pelo lucro real.

Boa tarde Anielle,

A que devemos a mensagem postada por você, não é resposta a nenhum questionamento, logo trata-se de uma afirmação, mas certamente não se encaixa no tópico em questão, ou estou enganado?

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