Emerson Brito
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Boa tarde, espero que todos estejam bem!
Temos um cliente que vendeu um ativo imobilizado da empresa. Toda operação foi correta, com a emissão da NFE com CFOP 5.551 (dentro do estado), CST 041 e com os dizerem no campo Informações Complementares sobre os artigos e leis que apresenta a não incidência do ICMS e IPI nesta operação.
Pois bem, as minha dúvidas agora são:
1)Qual o código de recolhimento do DARF desse imposto de 15% sobre o ganho do capital para pessoa Jurídica?
2)Existe uma declaração acessória especifica para informar essa operação ou informo apenas as informações do DARF na DCTF?
Obrigado e um ótimo final de semana
