Imposto de Renda - Doações para Pessoa Física

Vou receber uma pensão mensal de R$6.000,00 e pretendo repassar metade deste valor para minha irmã. Existe uma maneira de oficializar este repasse para que não tenhamos problemas com as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física? Como fazer isto? Agradeço.

Waldemar, bom dia.

Nada impede que voce faça doação à sua mãe, onde em ambas as declarações, haverá lançamentos da doação (no seu caso) e recebimento na dela.

Cuidado especial deve ter, pois nos casos de doação, quem recebe estará obrigado ao pagamento do ITCD, sob pena de não o fazendo, ser cobrado pelo estado.

Steffany

Agradeço, Steffany. No caso desta doação (para irmã e não mãe), imagino que quem recebe a doação considera como rendimento isento no IRPF e quem faz a doação paga imposto de renda sobre o total que recebeu de pensão e neste caso se quiser fazer o correto, terá que descontar de quem recebeu a doação metade do valor do imposto de renda que o doador pagou. Estou certo? Waldemar.

Boa tarde Waldemar,

O doador é responsável pelo pagamento do ITCD (imposto sobre transmissão de bens e direitos). Não há incidência de imposto de renda sobre a doação. O donatário receberá o valor doado sem qualquer "desconto" referente a impostos.

Os procedimentos/cuidados devem ser aqueles apontados pela Steffany. É importante que ambos (doador e donatário) prestem informações idênticadas (doação e recebimento) pois esta operação (doações) passa a partir de 2013 merecer um item especial na DIRPF dada a atenção dispensada para Receita Federal ao negócio.

(Vide DIRPF 2013 versão beta)
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Obrigado Saulo. Muito bom o atendimento neste fórum.