Rio Grande do Sul
RICMS é alterado para dispor sobre a alíquota de 12% para veículo de transporte de mercadorias
Decreto-RS 51266/2014
11/03/2014 11:29
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 51266/2014
11/03/2014 11:29
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Legislação Comercial
Resolução INPI 129/2014
11/03/2014 11:15
2k acessos
IPI/Importação e Exportação
Instrução Normativa RFB 1456/2014
11/03/2014 10:42
494 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Instrução Normativa RFB 1457/2014
11/03/2014 10:34
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Goiás
Portaria GIEF-GO 10/2014
11/03/2014 10:23
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Minas Gerais
Portaria SRE-MG 128/2014
11/03/2014 09:09
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Santa Catarina
Ato DIAT-SC 8/2014
11/03/2014 06:58
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Trabalho e Previdência
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 36/2014
10/03/2014 17:31
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Trabalho e Previdência
Solução de Consulta SRRF 1ª RF 35/2014
10/03/2014 17:21
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Simples/IR/Pis-Cofins
Ato Declaratório Executivo COSIT 8/2014
10/03/2014 16:28
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Simples/IR/Pis-Cofins
Ato Declaratório Executivo COSIT 7/2014
10/03/2014 16:08
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Espírito Santo
Instrução de Serviço DER-ES-ES 1/2014
10/03/2014 15:27
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Legislação Comercial
Portaria MDIC 39/2014
10/03/2014 14:50
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 18574/2014
10/03/2014 14:46
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Legislação Comercial
Resolução ANATEL 632/2014
10/03/2014 12:49
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Pernambuco
Instrução Normativa SRE-PE 7/2014
10/03/2014 12:07
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Pernambuco
Decreto-PE 40460/2014
10/03/2014 11:51
381 acessos
Pernambuco
Edital DAS-PE 6/2014
10/03/2014 11:43
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Bahia
Instrução Normativa SAT-BA 11/2014
10/03/2014 11:24
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Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 5/2014
10/03/2014 11:05
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Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 969/2014
10/03/2014 10:54
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Minas Gerais
Comunicado SAIF-MG 8/2014
10/03/2014 10:46
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Rio de Janeiro
Resolução SEFAZ-RJ 728/2014
10/03/2014 10:35
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Trabalho e Previdência
Portaria Interministerial MS-MEC 339/2014
10/03/2014 10:34
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Minas Gerais
Portaria SRE-MG 127/2014
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Espírito Santo
Decreto-ES 15931/2014
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Minas Gerais
Resolução SF-MG 4648/2014
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Bahia
Decreto-BA 24808/2014
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Bahia
Instrução Normativa SEFAZ/DGRM-BA 10/2014
07/03/2014 20:15
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Bahia
Decreto-BA 14976/2014
07/03/2014 19:38
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