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Pernambuco

Pernambuco altera regras relativas ao cadastro de contribuintes

Lei-PE 15182/2013

13/12/2013 10:33

336 acessos

Mato Grosso

Alteradas regras relativas ao cadastro de contribuintes

Portaria SEFAZ-MT 328/2013

13/12/2013 09:36

378 acessos

Amazonas

Estado concede adicional de crédito estímulo

Decreto-AM 34273/2013

13/12/2013 08:47

443 acessos

Paraíba

João Pessoa introduz alterações no Código Tributário

Decreto-PB 8071/2013

13/12/2013 08:37

1,8k acessos

Bahia

Estado prorroga a campanha “Sua Nota é um Show de Solidariedade”

Decreto-BA 14872/2013

13/12/2013 08:15

337 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais - SINIEF.

Ajuste Sinief 25/2013

12/12/2013 20:43

570 acessos

Todos os Estados

Dispensa a emissão de nota fiscal eletrônica relativa à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza a dispensa de nota fiscal na sua venda

Ajuste Sinief C 34/2013

12/12/2013 20:01

635 acessos

Todos os Estados

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD

Ajuste Sinief CONFAZ 33/2013

12/12/2013 19:54

258 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Convênio ICMS 159/2013

12/12/2013 19:48

315 acessos

Todos os Estados

Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas promovidas pela entidade assistencial Fundação João Paulo II - FPJII

Convênio ICMS CONFAZ 160/2013

12/12/2013 19:44

235 acessos

Todos os Estados

Autoriza o Estado do Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação do Metrô Curitibano

Convênio ICMS CONFAZ 161/2013

12/12/2013 19:35

199 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 52/91 que conceder redução da base de cálculo nas operaçõescom equipamentos industriais e implementos agrícolas.

Convênio ICMS 158/2013

12/12/2013 19:14

363 acessos

Todos os Estados

Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS CONFAZ 163/2013

12/12/2013 18:52

340 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 45/10 que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS nas saídas de locomotivas.

Convênio ICMS CONFAZ 167/2013

12/12/2013 18:44

200 acessos

Acre

Estado dispõe sobre o fornecimento de refeição por bares, restaurantes e similares

Decreto-AC 6715/2013

12/12/2013 16:55

564 acessos

Todos os Estados

Alterado o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo

Protocolo ICMS 179/2013

12/12/2013 16:47

214 acessos

Rondônia

Estado institui a Notificação de Débito Fiscal Eletrônica

Decreto-RO 18426/2013

12/12/2013 16:45

468 acessos

Todos os Estados

Alterado o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos

Protocolo ICMS 178/2013

12/12/2013 16:36

351 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Convênio ICMS 182/2013

12/12/2013 16:32

223 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 24/11, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos e dá outras providências

Convênio ICMS 181/2013

12/12/2013 16:24

286 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 85/93, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores

Convênio ICMS 180/2013

12/12/2013 16:20

527 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares

Convênio ICMS 186/2013

12/12/2013 16:18

302 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química

Convênio ICMS 179/2013

12/12/2013 16:11

507 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos

Convênio ICMS 178/2013

12/12/2013 16:06

251 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributáriaaplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica,desde a produção ou importação até aúltima

Convênio ICMS 185/2013

12/12/2013 16:04

269 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados

Convênio ICMS 177/2013

12/12/2013 16:01

280 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 52/05, que dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no § 6º do art. 11 da Lei Complementar 87/96, relativamente aos serviços não medidos de televisão por assinatura, via satélite

Convênio ICMS 176/2013

12/12/2013 15:56

264 acessos

Todos os Estados

Altera o Convênio ICMS 59/95, que estabelece procedimentos para o transporte, no território nacional, de mercadorias ou bens contidos em encomendas aéreas internacionais

Convênio ICMS 175/2013

12/12/2013 15:50

588 acessos

Todos os Estados

Alterado o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle dasOperações com o Papel Imune Nacional -RECOPI NACIONAL e disciplina, para a sunidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com pape

Convênio ICMS 184/2013

12/12/2013 15:50

265 acessos

Todos os Estados

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional juros e multa incidentes sobre os créditos tributários

Convênio ICMS 174/2013

12/12/2013 15:44

250 acessos

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