Espírito Santo
Município de Vitória dispensa a exigência de alvará para atividades consideradas de baixo risco
Decreto-ES 17876/2019
11/10/2019 09:33
5,4k acessos
Espírito Santo
Decreto-ES 17876/2019
11/10/2019 09:33
5,4k acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 151/2019
11/10/2019 09:31
497 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 150/2019
11/10/2019 09:30
35 acessos
Legislação Comercial
Ato Declaratório Interpretativo RFB 4/2019
11/10/2019 09:30
883 acessos
Bahia
Decreto-BA 31583/2019
11/10/2019 09:29
1,6k acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 149/2019
11/10/2019 09:29
31 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 148/2019
11/10/2019 09:27
139 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 147/2019
11/10/2019 09:26
113 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 146/2019
11/10/2019 09:24
120 acessos
Todos os Estados
Ajuste Sinief 17/2019
11/10/2019 09:22
171 acessos
Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 152/2019
11/10/2019 09:19
216 acessos
Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 151/2019
11/10/2019 09:13
75 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SUCIEF-RJ 69/2019
11/10/2019 09:13
2,3k acessos
Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 153/2019
11/10/2019 09:05
117 acessos
Mato Grosso
Portaria SEFAZ-MT 156/2019
11/10/2019 09:00
88 acessos
Minas Gerais
Portaria Sutri-MG 881/2019
11/10/2019 08:30
69 acessos
Amazonas
Resolução SEFAZ-AM 25/2019
10/10/2019 15:45
105 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 565/2019
10/10/2019 15:28
1k acessos
Espírito Santo
Portaria -R-ES 86/2019
10/10/2019 10:36
22,1k acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/PMPF 23/2019
10/10/2019 10:05
80 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/MVA 19/2019
10/10/2019 10:03
59 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 261/2019
10/10/2019 09:31
1,6k acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 41/2019
10/10/2019 09:25
128 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 281/2019
10/10/2019 09:17
534 acessos
Trabalho e Previdência
Ação Direta de Inconstitucionalidade STF 5760/2019
10/10/2019 09:05
3,8k acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47730/2019
10/10/2019 08:49
69 acessos
Bahia
Instrução Normativa SAT-BA 5/2019
10/10/2019 08:40
86 acessos
Bahia
Instrução Normativa SAT-BA 4/2019
10/10/2019 08:35
221 acessos
Bahia
Lei-BA 9490/2019
09/10/2019 13:48
425 acessos
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies
Controle como o Portal Contabeis usa cookies. Voce pode mudar essa escolha a qualquer momento pelo link "Preferencias de cookies" no rodape.