Rio de Janeiro
Aprovada Lei que obriga a manutenção de brigada de incêndio e pânico no Município do Rio de Janeiro
Lei Complementar-RJ 209/2019
20/09/2019 09:59
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Rio de Janeiro
Lei Complementar-RJ 209/2019
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São Paulo
Portaria CAT-SP 58/2019
20/09/2019 09:55
161 acessos
Rio Grande do Norte
Decreto-RN 29154/2019
20/09/2019 09:09
77 acessos
Trabalho e Previdência
Ato Declaratório RFB 1/2019
20/09/2019 09:05
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Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 525/2019
20/09/2019 09:03
81 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 524/2019
20/09/2019 09:00
64 acessos
Trabalho e Previdência
Ato CN 59/2019
20/09/2019 08:36
41 acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 523/2019
20/09/2019 08:10
316 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15284/2019
19/09/2019 17:50
68 acessos
Mato Grosso do Sul
Decreto-MS 15283/2019
19/09/2019 17:41
94 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 251/2019
19/09/2019 17:00
72 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 83/2019
19/09/2019 16:55
163 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 206/2019
19/09/2019 16:14
67 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 205/2019
19/09/2019 16:08
182 acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório 13/2019
19/09/2019 11:46
91 acessos
Todos os Estados
Ato Declaratório CONFAZ 12/2019
19/09/2019 11:35
40 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 54801/2019
19/09/2019 10:11
137 acessos
Rio de Janeiro
Resolução PGM-RJ 961/2019
19/09/2019 10:04
378 acessos
Rio de Janeiro
Decreto-RJ 46507/2019
19/09/2019 09:59
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Rio de Janeiro
Lei-RJ 6640/2019
19/09/2019 09:57
312 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39465/2019
19/09/2019 09:56
67 acessos
Paraíba
Decreto-PB 39464/2019
19/09/2019 09:52
74 acessos
Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2705/2019
19/09/2019 09:44
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Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2704/2019
19/09/2019 09:39
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Mato Grosso do Sul
Portaria SAT-MS 2703/2019
19/09/2019 09:34
322 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 47981/2019
19/09/2019 09:27
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Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 876/2019
19/09/2019 09:18
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Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 248/2019
18/09/2019 11:14
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Rio de Janeiro
Lei-RJ 8531/2019
18/09/2019 10:30
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