Legislações Contábeis - Atos Legais

Paraná

Secretaria de Saúde relaciona atividades obrigadas à licença sanitária

Resolução SMS-PR 12/2009

24/10/2009 16:22

336 acessos

Santa Catarina

Governo promove diversas alterações na legislação tributária e em especial concede remissão de débitos de ICM, ICMS, ITCMD e IPVA

Medida Provisória-SC 160/2009

24/10/2009 16:22

418 acessos

Pernambuco

Definidas as faixas limite de receita bruta anual para recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional

Decreto-PE 34026/2009

24/10/2009 16:22

241 acessos

Pernambuco

Estado altera as disposições da cesta básica, relativamente ao feijão e aos frutos do mar

Decreto-PE 34025/2009

24/10/2009 16:22

302 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 19/2009

24/10/2009 16:22

248 acessos

Rio Grande do Sul

Estado concede isenção de IPVA, ITCD e taxas para as atividades relacionadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014

Lei-RS 13255/2009

24/10/2009 16:22

300 acessos

Distrito Federal

Regime especial de apuração do ICMS para estabelecimento industrial, comerciante atacadista e distribuidor sofre alteração

Decreto-DF 30856/2009

24/10/2009 16:22

862 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Aprovado o leiaute do PVA-Fcont

Ato Declaratório Executivo COFIS 49/2009

24/10/2009 16:22

371 acessos

Legislação Comercial

CVM revoga normativos ineficazes

Deliberação CVM 602/2009

24/10/2009 16:22

219 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

MME estabelece os procedimentos para habilitação de projetos ao REIDI

Portaria MME 404/2009

24/10/2009 16:22

353 acessos

Legislação Comercial

Estabelecidas condições para inclusão no parcelamento da Lei 11.941 de débitos ainda não constituídos

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

435 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Empresas optantes pelo lucro presumido terão que utilizar certificado digital no envio de declarações

Instrução Normativa RFB 969/2009

24/10/2009 16:22

399 acessos

Trabalho e Previdência

Alterado o prazo de validade das Certidões de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas no Estado de Minas Gerais

Portaria SRTE-MG 141/2009

24/10/2009 16:22

301 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal esclarece a indedutibilidade de pagamentos destinados à prática de infrações legais

Ato Declaratório Interpretativo RFB 32/2009

24/10/2009 16:22

281 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Alteração do Decreto 6.983 esclarece abrangência da nova tributação do IOF

Decreto 6984/2009

24/10/2009 16:22

258 acessos

Legislação Comercial

Alterada a Portaria que disciplina a aceitação da carta de fiança bancária no âmbito da PGFN

Portaria PGFN 1378/2009

24/10/2009 16:22

2,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Governo altera o Regulamento do IOF

Decreto 6983/2009

24/10/2009 16:22

272 acessos

Trabalho e Previdência

RFB disciplina as normas para consolidação dos débitos a serem incluídos no parcelamento de que trata a Lei 11.941/2009

Instrução Normativa RFB 968/2009

24/10/2009 16:22

470 acessos

Trabalho e Previdência

Estabelecidos os procedimentos para expedição de Certidão de Infrações Trabalhistas, de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas à Legislação de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado do Espírito Santo

Portaria SRTE-ES 87/2009

24/10/2009 16:22

290 acessos

Espírito Santo

Decreto -R-ES 2371/2009

17/10/2009 18:27

242 acessos

Espírito Santo

ES promove alterações no RICMS

Decreto -R-ES 2373/2009

17/10/2009 18:27

245 acessos

São Paulo

CAT aprova manuais para a apuração simplificada do crédito acumulado do ICMS

Portaria CAT-SP 207/2009

17/10/2009 18:27

1,3k acessos

São Paulo

CAT modifica procedimentos para emissão

Portaria CAT-SP 208/2009

17/10/2009 18:27

225 acessos

Espírito Santo

Definidas as faixas limites de receita bruta anual para ME e EPP para recolhimento do ICMS do Supersimples no ano-calendário de 2010

Decreto -R-ES 2372/2009

17/10/2009 18:27

290 acessos

São Paulo

Estado promove alterações no RICMS

Decreto-SP 54905/2009

17/10/2009 18:27

227 acessos

Rio de Janeiro

Fixadas regras mais rígidas para a venda de uniformes de agentes de segurança pública

Lei-RJ 5558/2009

17/10/2009 18:27

256 acessos

São Paulo

CAT prorroga prazo para início do procedimento do registro eletrônico de Documento Fiscal

Portaria CAT-SP 206/2009

17/10/2009 18:27

454 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda fixa acréscimo financeiro para parcelamentos

Resolução SF-SP 70/2009

17/10/2009 18:27

264 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Condomínios também concorrerão aos sorteios de prêmios

Resolução SF-SP 69/2009

17/10/2009 18:27

246 acessos

Espírito Santo

CONFAZ ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ-ES 8/2009

17/10/2009 18:27

222 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO