Legislações Contábeis - Atos Legais

Legislação Comercial

Alteradas as normas que regulam o parcelamento de débitos dos clubes de futebol profissional, no âmbito da RFB

Instrução Normativa RFB 960/2009

01/08/2009 03:00

366 acessos

Legislação Comercial

Leis alteram o Código de Trânsito Brasileiro

Lei 12006/2009

01/08/2009 03:00

372 acessos

Legislação Comercial

Empresas prestadoras de serviços deverão enviar aos clientes declaração que comprove a quitação dos seus débitos

Lei 12007/2009

01/08/2009 03:00

517 acessos

Trabalho e Previdência

Pagamento do Seguro-Desemprego é garantido aos pescadores profissionais artesanais em razão da proibição da pesca pelo IBAMA

Resolução CODEFAT 616/2009

01/08/2009 03:00

230 acessos

Legislação Comercial

Conselho altera a periodicidade do Exame de Qualificação Técnica para registro no CNAI

Resolução CFC 1181/2009

01/08/2009 03:00

293 acessos

Trabalho e Previdência

Regulamenta o exercício das profissões de Motoboy e Mototaxista

Lei 12009/2009

01/08/2009 03:00

323 acessos

Legislação Comercial

INMETRO estabelece procedimentos para inclusão de débitos no CADIN

Portaria INMETRO 213/2009

01/08/2009 03:00

2k acessos

Legislação Comercial

“Timemania”: PGFN altera Portaria que regulamenta o parcelamento de débitos fiscais dos clubes de futebol profissional

Portaria PGFN 1106/2009

01/08/2009 03:00

350 acessos

Trabalho e Previdência

PGFN altera Portaria que disciplinou o parcelamento de débitos das Entidades Desportivas que tenham aderido a Timemania

Portaria PGFN 1106/2009

01/08/2009 03:00

247 acessos

Trabalho e Previdência

RFB divulga códigos para pagamento do parcelamento de débitos previdenciários instituído pela Lei 11.941/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 65/2009

01/08/2009 02:59

307 acessos

Legislação Comercial

Sancionada Lei que altera o Código de Defesa do Consumidor

Lei 11989/2009

01/08/2009 02:59

615 acessos

Legislação Comercial

Divulgados os códigos do parcelamento previsto na Lei 11.941/2009

Ato Declaratório Executivo CODAC 65/2009

01/08/2009 02:59

322 acessos

Legislação Comercial

BACEN adota normas mais rigorosas para combater a “lavagem” de dinheiro

Circular BACEN 3461/2009

01/08/2009 02:59

5,9k acessos

Trabalho e Previdência

Governo altera Decreto que regulamentou a Timemania

Decreto 6912/2009

01/08/2009 02:59

317 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior

Ato Declaratório Executivo COSIT 22/2009

01/08/2009 02:59

197 acessos

Paraná

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-PR 14/2009

30/07/2009 18:27

240 acessos

Paraná

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-PR 82/2009

30/07/2009 18:27

240 acessos

Paraná

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-PR 83/2009

30/07/2009 18:27

233 acessos

Paraná

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-PR 80/2009

30/07/2009 18:27

242 acessos

Paraná

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-PR 81/2009

30/07/2009 18:27

239 acessos

Paraná

Ato que estabelece a obrigatoriedade de uso do documento eletrônico pelo critério de CNAE é retificado no D. Oficial

Protocolo ICMS-PR 42/2009

30/07/2009 18:27

218 acessos

Paraná

Fábrica do agricultor tem regras alteradas

Decreto-PR 5127/2009

30/07/2009 18:27

576 acessos

Paraná

Regulamento do ICMS sofre diversas alterações

Decreto-PR 5137/2009

30/07/2009 18:27

391 acessos

Paraná

Importação de insumos para fabricação de autopeças pelo porto de Paranaguá e Antonina e Aeroportos Paranaenses ficam suspensas de ICMS

Decreto-PR 5129/2009

30/07/2009 18:27

799 acessos

Paraná

CONFAZ ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente

Ato Declaratório CONFAZ-PR 5/2009

30/07/2009 18:27

312 acessos

Paraná

Confaz rejeita o Convênio ICMS 51/2009

Ato Declaratório CONFAZ-PR 6/2009

30/07/2009 18:27

285 acessos

Paraná

Regras para transferência de créditos sofrem novas alterações

Decreto-PR 5128/2009

30/07/2009 18:27

270 acessos

Minas Gerais

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-MG 82/2009

30/07/2009 18:27

261 acessos

Minas Gerais

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-MG 83/2009

30/07/2009 18:27

265 acessos

Minas Gerais

CONFAZ ajusta texto das regras de substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-MG 80/2009

30/07/2009 18:27

251 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO