Legislações Contábeis - Atos Legais

Rio Grande do Sul

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RS 12/2009

25/06/2009 18:22

212 acessos

Rio Grande do Sul

Estado cria Selo Sustentável

Lei-RS 13185/2009

25/06/2009 18:22

342 acessos

Rio Grande do Sul

Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional

Resolução CGSN-RS 60/2009

25/06/2009 18:22

251 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS-RS

Decreto-RS 46430/2009

25/06/2009 18:22

230 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-RS 19/2009

25/06/2009 18:22

295 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é alterado para inclusão de normas estabelecidas em Protocolo ICMS

Decreto-RS 46429/2009

25/06/2009 18:22

319 acessos

Bahia

Prefeitura regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Decreto-BA 19682/2009

25/06/2009 18:22

558 acessos

Bahia

DRAWBACK

Portaria SECEX-BA 15/2009

25/06/2009 18:22

221 acessos

Bahia

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-BA 12/2009

25/06/2009 18:22

236 acessos

Bahia

Comitê Gestor altera regras do Simples Nacional

Resolução CGSN-BA 60/2009

25/06/2009 18:22

266 acessos

Bahia

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-BA 19/2009

25/06/2009 18:22

235 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 31/2009

25/06/2009 18:22

222 acessos

Pernambuco

DRAWBACK

Portaria SECEX-PE 15/2009

24/06/2009 19:09

261 acessos

Pernambuco

PE institui o SCIMT – Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito

Portaria SF-PE 90/2009

24/06/2009 19:09

571 acessos

Pernambuco

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-PE 19/2009

24/06/2009 19:09

231 acessos

Pernambuco

PE concede isenção de tributos estaduais a fatos geradores relacionados às competições da FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de 2014

Lei-PE 13802/2009

24/06/2009 19:09

285 acessos

Goiás

Goiânia proíbe o uso de cigarro em ambientes fechados

Lei-GO 8811/2009

24/06/2009 19:09

968 acessos

Goiás

É direito do pai, da mãe ou do responsável permanecer com seu filho em caso de internação hospitalar

Lei-GO 16570/2009

24/06/2009 19:08

299 acessos

Goiás

Estabelecimentos ficam obrigados a documentar por escrito a recusa do crédito ou financiamento solicitado pelo consumidor

Lei-GO 16577/2009

24/06/2009 19:08

426 acessos

Goiás

GO proíbe a imposição de tempo mínimo de abertura de conta corrente para aceitação de pagamentos em cheque

Lei-GO 16579/2009

24/06/2009 19:08

281 acessos

Goiás

Estabelecimentos ficam obrigados a exigir documento de identificação

Lei-GO 16582/2009

24/06/2009 19:08

1k acessos

Goiás

GO proíbe a cobrança de emissão de boleto bancário para pagamento

Lei-GO 16581/2009

24/06/2009 19:08

318 acessos

Goiás

Estabelecimento que vende bebida em lata fica obrigado a higienizar a embalagem

Lei-GO 16578/2009

24/06/2009 19:08

306 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para gado

Instrução Normativa SAT-GO 82/2009

24/06/2009 19:08

256 acessos

Goiás

Bancos e instituições financeiras estão obrigados a fornecer nada consta aos clientes

Lei-GO 16583/2009

24/06/2009 19:08

256 acessos

Goiás

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-GO 19/2009

24/06/2009 19:08

228 acessos

Goiás

Estado aprova nova pauta de valores para gado

Instrução Normativa SAT-GO 81/2009

24/06/2009 19:08

223 acessos

Goiás

GO dispõe sobre a suspensão e a cassação da inscrição no CCE

Instrução Normativa GSF-GO 951/2009

24/06/2009 19:08

464 acessos

Distrito Federal

DF reserva assentos em locais específicos para pessoas obesas

Lei-DF 4336/2009

24/06/2009 19:08

423 acessos

Distrito Federal

DRAWBACK

Portaria SECEX-DF 15/2009

24/06/2009 19:08

294 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO