Rio Grande do Sul
Aprovada nova lista de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados pela redução de base de cálculo
Convênio ICMS-RS 112/2008
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Convênio ICMS-RS 112/2008
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Convênio ICMS-RS 108/2008
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Instrução Normativa DRP-RS 56/2008
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Convênio ICMS-RS 116/2008
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Convênio ICMS-RS 114/2008
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Instrução Normativa DRP-RS 57/2008
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Convênio ICMS-RS 110/2008
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Ato COTEPE/ICMS-RS 35/2008
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Ajuste SINIEF-RS 10/2008
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Decreto-RS 45920/2008
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Decreto-RJ 41509/2008
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Instrução Normativa SMF-RJ 8/2008
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Lei-RJ 2597/2008
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Convênio ICMS-RJ 118/2008
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Convênio ICMS-RJ 104/2008
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Portaria SAF-RJ 388/2008
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Ato COTEPE/PMPF-RJ 19/2008
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Ato COTEPE/ICMS-RJ 34/2008
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Ajuste SINIEF-RJ 11/2008
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