Legislações Contábeis - Atos Legais

São Paulo

Estado fixa normas para comercialização de banana

Lei-SP 13174/2008

26/07/2008 11:21

263 acessos

Espírito Santo

Auto-Escolas estão obrigadas a adaptar carro para aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física

Lei-ES 8959/2008

26/07/2008 11:21

237 acessos

São Paulo

Contribuintes optantes do Simples Nacional não estão isentos das taxas vinculadas ao poder de polícia

Decisão Normativa CAT-SP 6/2008

26/07/2008 11:21

271 acessos

Espírito Santo

Estado está autorizado a conceder remissão de débitos vencidos até 31-7-2007

Lei-ES 8961/2008

26/07/2008 11:21

252 acessos

São Paulo

CAT fixa entendimento sobre a inaplicabilidade do regime de substituição tributária

Decisão Normativa CAT-SP 5/2008

26/07/2008 11:21

299 acessos

São Paulo

CAT esclarece redução de base de cálculo e alíquota aplicável nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais

Decisão Normativa CAT-SP 4/2008

26/07/2008 11:21

371 acessos

Rio de Janeiro

Definidas regras para o licenciamento de chaveiros

Lei-RJ 2580/2008

26/07/2008 11:21

1,6k acessos

São Paulo

CAT altera normas relativas à Nota Fiscal Eletrônica

Portaria CAT-SP 95/2008

26/07/2008 11:21

317 acessos

Espírito Santo

Município determina o uso de crachá para identificar funcionários que fazem segurança

Lei-ES 7531/2008

26/07/2008 11:21

241 acessos

São Paulo

ICMS não incide na transferência de titularidade entre empresas comerciais exportadoras

Decreto-SP 53257/2008

26/07/2008 11:21

296 acessos

Espírito Santo

Estado altera o RICMS

Decreto -R-ES 2098/2008

26/07/2008 11:21

252 acessos

São Paulo

Estado isenta serviços de transporte intermunicipal de cargas

Decreto-SP 53258/2008

26/07/2008 11:21

474 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio proíbe o oferecimento de bebidas alcoólicas para menores em qualquer evento

Lei-RJ 4884/2008

26/07/2008 11:21

238 acessos

Rio de Janeiro

Contribuintes do IPTU com aumento revogado terão até 31-7 para solicitar a restituição

Comunicado S/N SMF-RJ 8/2008

26/07/2008 11:21

266 acessos

Rio de Janeiro

Divulgada a relação de distribuidores que receberão produtos farmacêuticos de SP sem retenção do ICMS

Portaria SAF-RJ 363/2008

26/07/2008 11:21

310 acessos

Espírito Santo

Governo desonera a produção de farinha de trigo e derivados

Decreto -R-ES 2095/2008

26/07/2008 11:21

363 acessos

Rio de Janeiro

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-RJ 14/2008

26/07/2008 11:21

199 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-MG 14/2008

26/07/2008 11:21

264 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 14/2008

26/07/2008 11:21

296 acessos

São Paulo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-SP 14/2008

26/07/2008 11:21

251 acessos

Paraná

Publicado no Diário Oficial ato que alterou o regulamento do ICMS

Decreto-PR 3015/2008

26/07/2008 11:21

253 acessos

Paraná

Publicado no Diário Oficial ato fez alterações no regulamento do ICMS quanto à substituição tributária

Decreto-PR 2906/2008

26/07/2008 11:21

306 acessos

Paraná

Publicado no Diário Oficial ato que divulgou os percentuais a serem aplicados em julho/2008 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 60/2008

26/07/2008 11:21

292 acessos

Paraná

Publicado no Diário Oficial ato que permitiu o pagamento do ICMS incremental em 4 parcelas

Decreto-PR 2908/2008

26/07/2008 11:21

257 acessos

Paraná

Publicado no Diário Oficial ato que alterou o regulamento do ICMS

Decreto-PR 2907/2008

26/07/2008 11:21

283 acessos

Rio Grande do Sul

Governo amplia benefícios para o setor coureiro

Decreto-RS 45770/2008

26/07/2008 11:21

319 acessos

Rio Grande do Sul

Estado faz alteração no Regulamento do ICMS

Decreto-RS 45771/2008

26/07/2008 11:21

411 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RIPVA

Decreto-RS 45772/2008

26/07/2008 11:21

220 acessos

São Paulo

RICMS é alterado com relação a emissão da Nota Fiscal de Produtor

Decreto-SP 53259/2008

26/07/2008 11:21

257 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o modelo da GA

Decreto-RS 45773/2008

26/07/2008 11:21

270 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO