Rio de Janeiro
Maternidades deverão realizar o "teste do quadril" em recém-nascidos
Lei-RJ 8329/2019
01/04/2019 09:15
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Rio de Janeiro
Lei-RJ 8329/2019
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Portaria SSER-RJ 183/2019
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Minas Gerais
Comunicado SUTRI-MG 2/2019
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Legislação Comercial
Resolução BACEN 4713/2019
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Legislação Comercial
Resolução BACEN 4712/2019
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Portaria SUTRI-PR 825/2019
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Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 10/2019
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Paraná
Instrução SEFA-PR 1476/2019
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Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 12/2019
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Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta Cosit 57/2019
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Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 16/2019
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Rio Grande do Sul
Instrução Normativa RE-RS 17/2019
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 54538/2019
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Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4008/2019
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Decreto-AL 64807/2019
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Trabalho e Previdência
Solução de Consulta SRRF 4ª RF 4032/2019
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Mato Grosso
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Decreto-SC 80/2019
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Solução de Consulta COSIT 65/2019
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