Legislações Contábeis - Atos Legais

Espírito Santo

Governo altera a alíquota do IPI de diversos produtos

Decreto-ES 6225/2007

11/10/2007 00:50

317 acessos

Rio de Janeiro

Governo altera a alíquota do IPI de diversos produtos

Decreto-RJ 6225/2007

11/10/2007 00:50

319 acessos

Distrito Federal

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-DF 48/2007

11/10/2007 00:50

236 acessos

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RJ 48/2007

11/10/2007 00:50

245 acessos

Pernambuco

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-PE 48/2007

11/10/2007 00:50

264 acessos

Minas Gerais

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-MG 48/2007

11/10/2007 00:50

228 acessos

Espírito Santo

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-ES 48/2007

11/10/2007 00:50

255 acessos

Ceará

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-CE 48/2007

11/10/2007 00:50

271 acessos

Ceará

CE, PI e DF aderem à substituição tributária do ICMS nas operações com aguardente

Protocolo ICMS-CE 56/2007

11/10/2007 00:50

256 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul adere, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com rações para animais domésticos

Protocolo ICMS-RS 26/2007

11/10/2007 00:50

296 acessos

Distrito Federal

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-DF 47/2007

11/10/2007 00:50

266 acessos

Minas Gerais

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-MG 47/2007

11/10/2007 00:50

222 acessos

Ceará

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-CE 47/2007

11/10/2007 00:50

255 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal adere aos procedimentos específicos para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte de cargas

Protocolo ICMS-DF 52/2007

11/10/2007 00:50

226 acessos

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul e Distrito Federal aderem, a partir de 1-1-2008, à substituição nas operações com autopeças

Protocolo ICMS-RS 47/2007

11/10/2007 00:50

339 acessos

Paraná

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-PR 122/2007

11/10/2007 00:50

197 acessos

Distrito Federal

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-DF 122/2007

11/10/2007 00:50

204 acessos

Rio de Janeiro

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RJ 122/2007

11/10/2007 00:50

236 acessos

Minas Gerais

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-MG 122/2007

11/10/2007 00:50

244 acessos

Goiás

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-GO 122/2007

11/10/2007 00:50

253 acessos

Espírito Santo

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-ES 122/2007

11/10/2007 00:50

254 acessos

Ceará

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-CE 122/2007

11/10/2007 00:50

263 acessos

Bahia

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-BA 122/2007

11/10/2007 00:50

229 acessos

Santa Catarina

GLP: Santa Catarina adere aos procedimentos específicos a serem aplicados nas operações interestaduais

Protocolo ICMS-SC 49/2007

11/10/2007 00:50

242 acessos

Rio Grande do Sul

Amapá adere, a partir de 1-9-2007, à substituição tributária nas operações com telefones celulares

Convênio ICMS-RS 122/2007

11/10/2007 00:50

213 acessos

Santa Catarina

Fixada pauta fiscal para as operações com gado suíno

ATO DIAT-SC 80/2007

11/10/2007 00:50

283 acessos

Pernambuco

Alterada pauta fiscal para as operações com madeira serrada

Instrução Normativa SRE-PE 20/2007

11/10/2007 00:50

237 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 60/2007

11/10/2007 00:50

216 acessos

Bahia

Contribuintes que aderiram a campanha “Liquida Interior 2007” terão prazo especial para recolhimento do ICMS

Decreto-BA 10479/2007

11/10/2007 00:50

267 acessos

Goiás

RCTE-GO é alterado para aprovação de novas regras de cadastro

Decreto-GO 6669/2007

11/10/2007 00:50

380 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO