Legislações Contábeis - Atos Legais

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 51/2007

07/09/2007 07:46

208 acessos

Distrito Federal

Portaria-DF 113/2007

07/09/2007 07:46

306 acessos

Distrito Federal

Decreto-DF 28248/2007

07/09/2007 07:46

529 acessos

Pernambuco

Pernambuco estabelece novo prazo para pagamento do ICMS complementar dos enquadrados no SIM até 30-6-2007

DECRETO-PE 30760/2007

07/09/2007 07:46

229 acessos

Rio Grande do Sul

CAUSA MORTIS

Decreto-RS 45220/2007

07/09/2007 07:46

303 acessos

Pernambuco

Alterado o programa de desenvolvimento da indústria de calçados, bolsas, cintos e bolas esportivas

Decreto-PE 30748/2007

07/09/2007 07:46

213 acessos

Santa Catarina

Lei-SC 14075/2007

07/09/2007 07:46

287 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga Código/Variação referente a IRPJ sobre ganhos líquidos para informação nas Declarações

Ato Declaratório Executivo CODAC 66/2007

07/09/2007 07:44

242 acessos

Legislação Comercial

Registro para negociação na bolsa e no mercado de balcão exige a identificação dos acionistas

Deliberação CVM 525/2007

07/09/2007 07:44

232 acessos

Legislação Comercial

SUPERSIMPLES: regulamentado tratamento favorecido aplicável às ME e EPP no processo licitatório

Decreto 6204/2007

07/09/2007 07:44

388 acessos

Trabalho e Previdência

CFM disciplina as responsabilidades dos médicos em relação aos procedimentos para diagnóstico de Anatomia Patológica e Citopatologia

Resolução CFM 1823/2007

07/09/2007 07:44

699 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 0,99% a taxa referencial do SELIC a ser utilizada a partir de setembro/2007

Ato Declaratório Executivo CODAC 65/2007

07/09/2007 07:44

199 acessos

Legislação Comercial

Divulgadas novas normas sobre o registro cadastral das organizações contábeis

Resolução CFC 1098/2007

07/09/2007 07:44

1,4k acessos

Trabalho e Previdência

RFB altera normas e procedimentos aplicáveis à atividade de Construção Civil

Instrução Normativa RFB 774/2007

07/09/2007 07:44

288 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

RFB divulga as condições para habilitação ao REMICEX

Instrução Normativa RFB 773/2007

07/09/2007 07:44

278 acessos

Trabalho e Previdência

Receita Federal dispõe sobre os parcelamentos de débitos fiscais das entidades desportivas que tenham aderido à Timemania

Instrução Normativa RFB 772/2007

07/09/2007 07:44

268 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a agenda tributária de setembro/2007

Ato Declaratório Executivo CODAC 62/2007

07/09/2007 07:44

222 acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ-RJ mantém a prorrogação da redução de ICMS para comerciante atacadista

Resolução SEFAZ-RJ 64/2007

01/09/2007 02:01

278 acessos

Rio de Janeiro

Visita de representantes comerciais não pode prejudicar o atendimento dos pacientes de hospitais, clínicas e casas de saúde

Lei-RJ 5077/2007

01/09/2007 02:01

398 acessos

Rio de Janeiro

Contribuinte de Inspetoria Especializada situado fora da capital pode solicitar serviços na Inspetoria Regional de sua região

Portaria SSER-RJ 5/2007

01/09/2007 02:01

270 acessos

Espírito Santo

Supersimples: Prefeitura de Vitória regulamenta a apresentação de recurso de indeferimento do pedido de adesão

Decreto-ES 13482/2007

01/09/2007 02:01

261 acessos

Espírito Santo

Divulgada nova listagem de empresas industriais exportadoras beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS

Portaria -R SEFAZ-ES 25/2007

01/09/2007 02:01

219 acessos

Minas Gerais

Retificado no D. Oficial o Ato que fixou regras para produtores rurais e produtores de pequeno porte

Decreto-MG 44576/2007

01/09/2007 02:01

251 acessos

São Paulo

PPI do ICMS: Fazenda Estadual prorroga prazo para pagamento de débitos

Resolução Conjunta SF/PGE-SP 5/2007

01/09/2007 02:01

254 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-9-2007

Portaria ST-RJ 418/2007

01/09/2007 02:01

230 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda estabelece cronograma para implantação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Resolução SF-SP 49/2007

01/09/2007 02:01

307 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para implementar normas do SUPERSIMPLES

Decreto-SP 52104/2007

01/09/2007 02:01

396 acessos

Espírito Santo

ES divulga nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária do ICMS a partir de 1-8-2007

Decreto -R-ES 1893/2007

01/09/2007 02:01

357 acessos

Espírito Santo

Retificado no D. Oficial de 28-8-2007 o Decreto que prorrogou o prazo de entrega do DIEF de julho/2007

Decreto -R-ES 1903/2007

01/09/2007 02:01

240 acessos

São Paulo

Regulamento do ICMS é alterado para adequação ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal

Decreto-SP 52097/2007

01/09/2007 02:01

287 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO