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Pernambuco

Reduzida a carga tributária do ICMS nas operações realizadas com caçambas e carrocerias

Decreto-PE 30691/2007

18/08/2007 03:35

503 acessos

Distrito Federal

Acrescentadas novas bebidas no regime de substituição tributária

Decreto-DF 28189/2007

18/08/2007 03:35

263 acessos

Espírito Santo

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-ES 29/2007

18/08/2007 03:35

243 acessos

Pernambuco

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-PE 29/2007

18/08/2007 03:35

257 acessos

Ceará

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-CE 29/2007

18/08/2007 03:35

250 acessos

Bahia

Amapá passa a adotar as regras gerais de Substituição Tributária do ICMS para trigo em grão e farinha de trigo, a partir de 1-10-2007

Protocolo ICMS-BA 29/2007

18/08/2007 03:35

259 acessos

Bahia

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-BA 17/2007

18/08/2007 03:35

287 acessos

Distrito Federal

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-DF 17/2007

18/08/2007 03:35

243 acessos

Santa Catarina

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 17/2007

18/08/2007 03:35

389 acessos

Bahia

Supersimples: Bahia prorroga prazo para regularização de débitos de ICMS

Decreto-BA 10421/2007

18/08/2007 03:35

315 acessos

Rio Grande do Sul

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-RS 17/2007

18/08/2007 03:35

206 acessos

Pernambuco

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-PE 17/2007

18/08/2007 03:35

259 acessos

Espírito Santo

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-ES 17/2007

18/08/2007 03:35

277 acessos

São Paulo

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-SP 17/2007

18/08/2007 03:35

248 acessos

Rio de Janeiro

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-RJ 17/2007

18/08/2007 03:35

199 acessos

Paraná

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-PR 17/2007

18/08/2007 03:35

273 acessos

Minas Gerais

Preparados para fabricação de sorvete em máquinas classificados na posição 2106.09 da NCM, destinadas ao estado do Piauí, não estão sujeitos à substituição tributária

Protocolo ICMS-MG 17/2007

18/08/2007 03:35

286 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS em relação ao diferimento

Decreto-RS 45204/2007

18/08/2007 03:35

284 acessos

Goiás

CONFAZ permite que GO, RS e SC revogue a possibilidade de manutenção de crédito do ICMS nas operações com insumos agropecuários

Convênio ICMS-GO 74/2007

18/08/2007 03:35

362 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ permite que GO, RS e SC revogue a possibilidade de manutenção de crédito do ICMS nas operações com insumos agropecuários

Convênio ICMS-RS 74/2007

18/08/2007 03:35

361 acessos

Santa Catarina

CONFAZ permite que GO, RS e SC revogue a possibilidade de manutenção de crédito do ICMS nas operações com insumos agropecuários

Convênio ICMS-SC 74/2007

18/08/2007 03:35

236 acessos

Bahia

Governo reduz a zero a alíquota do IPI de diversos tipos de embarcação

Decreto-BA 6184/2007

18/08/2007 03:35

245 acessos

Espírito Santo

Governo reduz a zero a alíquota do IPI de diversos tipos de embarcação

Decreto-ES 6184/2007

18/08/2007 03:35

227 acessos

Rio de Janeiro

Governo reduz a zero a alíquota do IPI de diversos tipos de embarcação

Decreto-RJ 6184/2007

18/08/2007 03:35

269 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera RICMS para incorporar normas estabelecidas em Convênios

Decreto-RS 45203/2007

18/08/2007 03:35

242 acessos

Ceará

CONFAZ autoriza a isenção do ICMS para o Corpo de Bombeiros

Convênio ICMS-CE 72/2007

18/08/2007 03:35

255 acessos

Rio Grande do Sul

CONFAZ autoriza a isenção do ICMS para o Corpo de Bombeiros

Convênio ICMS-RS 72/2007

18/08/2007 03:35

218 acessos

Paraná

CONFAZ autoriza a isenção do ICMS para o Corpo de Bombeiros

Convênio ICMS-PR 72/2007

18/08/2007 03:35

200 acessos

São Paulo

CONFAZ autoriza a isenção do ICMS para o Corpo de Bombeiros

Convênio ICMS-SP 72/2007

18/08/2007 03:35

450 acessos

Minas Gerais

CONFAZ autoriza a isenção do ICMS para o Corpo de Bombeiros

Convênio ICMS-MG 72/2007

18/08/2007 03:35

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