Legislações Contábeis - Atos Legais

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 16-7-2007

Portaria ST-RJ 408/2007

14/07/2007 02:23

250 acessos

São Paulo

ECF: alteradas as normas para geração de arquivo digital por usuário

Portaria CAT-SP 60/2007

14/07/2007 02:23

250 acessos

São Paulo

Diferimento do ICMS nas saídas de bebidas a serem utilizadas como insumos de outras bebidas é prorrogado por tempo indeterminado

Portaria CAT-SP 66/2007

14/07/2007 02:23

343 acessos

São Paulo

Diferimento do ICMS sobre o valor da mão-de-obra aplicada no processo de industrialização é prorrogado por tempo indeterminado

Portaria CAT-SP 65/2007

14/07/2007 02:23

3,2k acessos

São Paulo

Diferimento nas saídas internas de partes e peças para fabricação de trator, caminhão ou ônibus é prorrogado por tempo indeterminado

Portaria CAT-SP 64/2007

14/07/2007 02:23

445 acessos

São Paulo

Diferimento nas saídas internas de insumos e produtos de informática é prorrogado por tempo indeterminado

Portaria CAT-SP 63/2007

14/07/2007 02:23

314 acessos

São Paulo

Importação: CAT atualiza normas

Portaria CAT-SP 59/2007

14/07/2007 02:23

478 acessos

Rio de Janeiro

Supersimples: Definidas regras para parcelamento de débitos de ICMS inscritos na dívida ativa

Resolução PGE-RJ 2342/2007

14/07/2007 02:23

540 acessos

Minas Gerais

Fazenda altera regras para o cancelamento de débitos de ICMS de até R$ 3.000,00

Resolução SF-MG 3893/2007

14/07/2007 02:23

231 acessos

Santa Catarina

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-SC 9/2007

14/07/2007 02:23

243 acessos

Paraná

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-PR 9/2007

14/07/2007 02:23

288 acessos

Rio Grande do Sul

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-RS 9/2007

14/07/2007 02:23

275 acessos

Goiás

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-GO 9/2007

14/07/2007 02:23

243 acessos

Distrito Federal

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-DF 9/2007

14/07/2007 02:23

275 acessos

Bahia

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-BA 9/2007

14/07/2007 02:23

247 acessos

Ceará

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-CE 9/2007

14/07/2007 02:23

233 acessos

Pernambuco

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-PE 9/2007

14/07/2007 02:23

224 acessos

Espírito Santo

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-ES 9/2007

14/07/2007 02:23

253 acessos

Minas Gerais

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-MG 9/2007

14/07/2007 02:23

240 acessos

São Paulo

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-SP 9/2007

14/07/2007 02:23

239 acessos

Rio de Janeiro

Alterados os prazos para início da vigência das normas prevista no envio de arquivos fiscais

ATO COTEPE/ICMS-RJ 9/2007

14/07/2007 02:23

202 acessos

Santa Catarina

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-SC 8/2007

14/07/2007 02:23

221 acessos

Paraná

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-PR 8/2007

14/07/2007 02:23

214 acessos

Rio Grande do Sul

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-RS 8/2007

14/07/2007 02:23

205 acessos

Goiás

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-GO 8/2007

14/07/2007 02:23

233 acessos

Distrito Federal

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-DF 8/2007

14/07/2007 02:23

261 acessos

Bahia

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-BA 8/2007

14/07/2007 02:23

242 acessos

Ceará

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-CE 8/2007

14/07/2007 02:23

224 acessos

Pernambuco

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-PE 8/2007

14/07/2007 02:23

211 acessos

Espírito Santo

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-ES 8/2007

14/07/2007 02:23

208 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO