Legislações Contábeis - Atos Legais

Minas Gerais

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-MG 8/2007

14/07/2007 02:23

206 acessos

São Paulo

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-SP 8/2007

14/07/2007 02:23

195 acessos

Rio de Janeiro

Alteradas as normas relativas às especificações técnicas do ECF

ATO COTEPE/ICMS-RJ 8/2007

14/07/2007 02:23

245 acessos

Paraná

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-PR 12/2007

14/07/2007 02:23

209 acessos

Distrito Federal

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-DF 12/2007

14/07/2007 02:23

235 acessos

Bahia

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-BA 12/2007

14/07/2007 02:23

246 acessos

Ceará

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-CE 12/2007

14/07/2007 02:23

236 acessos

Pernambuco

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-PE 12/2007

14/07/2007 02:23

213 acessos

Espírito Santo

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-ES 12/2007

14/07/2007 02:23

214 acessos

Rio de Janeiro

DRAWBACK

Ato Declaratório Interpretativo RFB-RJ 12/2007

14/07/2007 02:23

324 acessos

Bahia

Alterados os valores do IPI para cigarro contendo fumo

Instrução Normativa RFB-BA 753/2007

14/07/2007 02:23

265 acessos

Espírito Santo

Alterados os valores do IPI para cigarro contendo fumo

Instrução Normativa RFB-ES 753/2007

14/07/2007 02:23

278 acessos

Rio de Janeiro

Alterados os valores do IPI para cigarro contendo fumo

Instrução Normativa RFB-RJ 753/2007

14/07/2007 02:23

239 acessos

Rio de Janeiro

Município do Rio de Janeiro relaciona as atividades que dependem de licença ambiental prévia para obtenção de alvará

Decreto-RJ 28167/2007

14/07/2007 02:23

267 acessos

Espírito Santo

Vitória retifica o novo Regulamento do ISSQN

Decreto-ES 13314/2007

14/07/2007 02:23

829 acessos

Espírito Santo

Estado altera as regras de parcelamento de débitos de ICMS

Decreto -R-ES 1878/2007

14/07/2007 02:23

273 acessos

Espírito Santo

Estado concede diferimento do ICMS para operações com pedra bruta de mármore e artigos de vestuário

Decreto -R-ES 1879/2007

14/07/2007 02:23

343 acessos

Goiás

Goiás prorroga a suspensão da concessão de regimes especiais que reduzem a arrecadação do ICMS

Decreto-GO 6639/2007

14/07/2007 02:23

295 acessos

Rio de Janeiro

Processos de idosos terão prioridade de tramitação nas repartições públicas estaduais

Lei-RJ 5059/2007

14/07/2007 02:23

290 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais fixa valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria SUTRI-MG 8/2007

14/07/2007 02:23

298 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria SUTRI-MG 7/2007

14/07/2007 02:23

298 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais divulga valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria SUTRI-MG 6/2007

14/07/2007 02:23

259 acessos

Distrito Federal

DF proíbe a entrada de aves de descarte provenientes de outros Estados

Portaria SEAPA-DF 39/2007

14/07/2007 02:23

297 acessos

São Paulo

Prorrogado por tempo indeterminado o diferimento aplicado na primeira saída de carretéis ou bobinas, caixas e paletes de madeira

Portaria CAT-SP 62/2007

14/07/2007 02:23

1,4k acessos

São Paulo

Prorrogado por tempo indeterminado o diferimento aplicado nas saídas internas de palha ou lã de ferro ou aço

Portaria CAT-SP 61/2007

14/07/2007 02:23

533 acessos

Pernambuco

Estabelecidas novas regras para troca de cupom Vale Cidadão por ingresso

Portaria SF-PE 89/2007

14/07/2007 02:23

246 acessos

Pernambuco

Estabelecidas novas regras na troca de documentos fiscais por cupom Vale Cidadão

Portaria SF-PE 90/2007

14/07/2007 02:23

255 acessos

Bahia

Definida a quantidade de notas a serem trocadas por ingressos

Portaria SEF-BA 412/2007

14/07/2007 02:23

264 acessos

São Paulo

Receita estadual cria código para recolhimento de imposto parcelado

Portaria CAT-SP 67/2007

14/07/2007 02:23

382 acessos

Paraná

Ad Valorem

Resolução CAMEX-PR 22/2007

14/07/2007 02:23

271 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO