Legislações Contábeis - Atos Legais

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta os anúncios indicativos

Portaria SMSP/GAB-SP 12/2007

10/04/2007 21:31

772 acessos

Pernambuco

Pernambuco altera as normas que regulamentam o Regime Simplificado de Recolhimento (SIM)

Decreto-PE 30273/2007

10/04/2007 21:31

266 acessos

Legislação Comercial

Fixada em 6,5% a TJLP para o 2º trimestre/2007

Resolução BACEN 3448/2007

01/04/2007 10:54

202 acessos

Trabalho e Previdência

CNAS republica Resolução 47/2007 que atualizou os valores da receita bruta auferida pelas Entidades Beneficentes

Resolução CNAS 47/2007

01/04/2007 10:54

279 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Congresso Nacional prorroga a vigência da MP 342/2007

Ato CN 16/2007

01/04/2007 10:54

172 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 14/2007

01/04/2007 10:54

199 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 26/2007

01/04/2007 10:54

235 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

211 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 23/2007

01/04/2007 10:54

227 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Prorrogada a vigência de Medidas Provisórias que integram o PAC

Ato CN 22/2007

01/04/2007 10:54

208 acessos

Legislação Comercial

Congresso prorroga a vigência de diversas MPs

Ato CN 26/2007

01/04/2007 10:54

223 acessos

Legislação Comercial

Congresso prorroga a vigência de diversas MPs

Ato CN 14/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Legislação Comercial

Congresso prorroga a vigência de diversas MPs

Ato CN 9/2007

01/04/2007 10:54

223 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 350/2007, que possibilitou a utilização do FGTS no Programa de Arrendamento Residencial

Ato CN 24/2007

01/04/2007 10:54

222 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 351/2007, que ampliou o prazo de recolhimento das Contribuições Previdenciárias e do PIS-Folha de Pagamento

Ato CN 25/2007

01/04/2007 10:54

213 acessos

Trabalho e Previdência

Prorrogada a vigência da Medida Provisória 349/2007, que criou o FI-FGTS

Ato CN 23/2007

01/04/2007 10:54

221 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

SRF esclarece efeitos da contabilização dos créditos do PIS e da COFINS na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

Ato Declaratório Interpretativo SRF 3/2007

01/04/2007 10:54

509 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Rendimento de locação de partes comuns de condomínio deve ser considerado auferido pelo condômino, ainda que utilizado para qualquer outro fim

Ato Declaratório Interpretativo SRF 2/2007

01/04/2007 10:54

675 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Divulgada a agenda tributária de abril/2007

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT-COARP 23/2007

01/04/2007 10:54

175 acessos

Trabalho e Previdência

Divulgada Agenda Tributária para o mês de Abril de 2007

Ato Declaratório Executivo Conjunto CORAT-COARP 23/2007

01/04/2007 10:54

207 acessos

Legislação Comercial

Apelação Cível TJ-RJ 53550/2007

01/04/2007 10:54

201 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Receita Federal prorroga prazo para entrega da DCTF das pessoas jurídicas imunes e isentas

Instrução Normativa SRF 730/2007

01/04/2007 10:54

340 acessos

Trabalho e Previdência

INSS define procedimentos e rotinas referentes ao NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

Instrução Normativa INSS 16/2007

01/04/2007 10:54

1,3k acessos

Trabalho e Previdência

INSS altera Instrução Normativa 11 que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefício

Instrução Normativa INSS 15/2007

01/04/2007 10:54

319 acessos

São Paulo

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas idroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria CAT-SP 30/2007

01/04/2007 10:54

220 acessos

São Paulo

São Paulo fixa valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria CAT-SP 29/2007

01/04/2007 10:54

236 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-4-2007

Portaria ST-RJ 381/2007

01/04/2007 10:54

266 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 32/2007

01/04/2007 10:54

271 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes

Portaria CAT-SP 31/2007

01/04/2007 10:54

268 acessos

Rio de Janeiro

Emplacamento de veículos poderá ser realizado nas concessionárias

Portaria DETRAN-RJ 3834/2007

01/04/2007 10:54

2,1k acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO