Rio Grande do Norte
Fixados valores de referência nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos
Ato Homologatório SET-RN 15/2018
20/12/2018 11:55
368 acessos
Rio Grande do Norte
Ato Homologatório SET-RN 15/2018
20/12/2018 11:55
368 acessos
IPI/Importação e Exportação
Portaria MDIC 2091/2018
20/12/2018 10:37
1,5k acessos
Legislação Comercial
Resolução CFC 1555/2018
20/12/2018 10:06
70,2k acessos
Legislação Comercial
Resolução CFC 1554/2018
20/12/2018 10:03
41,3k acessos
Goiás
Decreto-GO 9364/2018
20/12/2018 09:50
312 acessos
Todos os Estados
Ato COTEPE/ICMS 65/2018
20/12/2018 09:18
1,8k acessos
IPI/Importação e Exportação
Portaria Conjunta RFB/SCS 2000/2018
20/12/2018 09:10
663 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MTb 1082/2018
20/12/2018 09:01
54 acessos
São Paulo
Portaria CAT-SP 108/2018
20/12/2018 08:48
44 acessos
Bahia
Lei-BA 14033/2018
20/12/2018 07:24
869 acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47569/2018
20/12/2018 07:18
578 acessos
Pernambuco
Portaria SF-PE 41/2018
20/12/2018 07:14
735 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 798/2018
20/12/2018 06:48
313 acessos
Santa Catarina
Portaria SEF-SC 396/2018
19/12/2018 21:11
1,8k acessos
Santa Catarina
Portaria SEF-SC 395/2018
19/12/2018 21:03
287 acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 45/2018
19/12/2018 20:54
284 acessos
Ceará
Decreto-CE 14337/2018
19/12/2018 14:58
284 acessos
Ceará
Decreto-CE 32899/2018
19/12/2018 14:35
267 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Portaria MI 545/2018
19/12/2018 14:12
418 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 54411/2018
19/12/2018 13:33
773 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 224/2018
19/12/2018 11:06
861 acessos
Trabalho e Previdência
Resolução CREF-PB 88/2018
19/12/2018 10:52
409 acessos
Mato Grosso do Sul
Resolução SEFAZ-MS 2989/2018
19/12/2018 10:31
144 acessos
Trabalho e Previdência
Resolução Administrativa CNI 1/2018
19/12/2018 10:29
67 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 252/2018
19/12/2018 10:25
165 acessos
Distrito Federal
Ato Declaratório SUREC-DF 9/2018
19/12/2018 10:15
65 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MTb 1087/2018
19/12/2018 10:11
626 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria MTb 1086/2018
19/12/2018 09:59
792 acessos
Todos os Estados
Convênio ICMS 148/2018
19/12/2018 09:56
642 acessos
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