Legislações Contábeis - Atos Legais

Mato Grosso do Sul

Assembleia Legislativa ratifica atos Confaz

Decreto Legislativo-MS 603/2018

28/06/2018 14:41

300 acessos

Mato Grosso

Estado dispõe sobre a adesão de benefício fiscal

Lei-MT 10707/2018

28/06/2018 10:59

243 acessos

Maranhão

Estado introduz alterações no RICMS

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 7/2018

28/06/2018 10:54

311 acessos

Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ-MA 218/2018

28/06/2018 10:49

270 acessos

Pernambuco

Recife dispõe sobre a emissão da NFS-e

Portaria SF-PE 21/2018

28/06/2018 10:42

237 acessos

Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT-MS 2630/2018

28/06/2018 10:37

367 acessos

Mato Grosso do Sul

Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT-MS 2629/2018

28/06/2018 10:33

279 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MS 15032/2018

28/06/2018 10:22

298 acessos

Minas Gerais

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-MG 47438/2018

28/06/2018 10:16

243 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados novos prazos da 2ª parcela da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2017

Portaria CBMERJ-RJ 994/2018

28/06/2018 10:03

45 acessos

Trabalho e Previdência

Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS/Pasep para o exercício 2018/2019

Resolução CODEFAT 813/2018

28/06/2018 09:01

12,1k acessos

Paraíba

Receita atualiza o valor da UFR

Portaria GSER-PB 115/2018

27/06/2018 14:56

280 acessos

Sergipe

Fazenda fixa valor da UFP/SE

Portaria SEFAZ-SE 160/2018

27/06/2018 14:51

225 acessos

Maranhão

Fazenda altera a tabela de valores de referência

Portaria SEFAZ-MA 219/2018

27/06/2018 14:41

231 acessos

Sergipe

Fazenda dispõe sobre o levantamento do estoque de mercadorias inseridas na ST

Portaria SEFAZ-SE 151/2018

27/06/2018 14:37

259 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RO 22941/2018

27/06/2018 14:30

399 acessos

Rondônia

Fazenda dispõe sobre o ressarcimento do ICMS

Instrução Normativa CRE-RO 22/2018

27/06/2018 14:26

1,5k acessos

Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 742/2018

27/06/2018 11:52

283 acessos

Ceará

Estado dispõe sobre a redução da base de cálculo nas prestações de serviço de comunicação

Decreto-CE 32724/2018

27/06/2018 09:53

368 acessos

Trabalho e Previdência

MTb aprova Parecer relativo ao pagamento do seguro-desemprego a menor resgatado

Decisão S/N MTb 0/2018

27/06/2018 09:47

1k acessos

Todos os Estados

Confaz torna sem efeito retificação em Ato Cotepe PMPF

Despacho CONFAZ 82/2018

27/06/2018 09:39

45 acessos

Todos os Estados

Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA 12/2018

27/06/2018 09:37

31 acessos

Todos os Estados

Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 12/2018

27/06/2018 09:35

37 acessos

Ceará

Estado altera normas do Fundo de Desenvolvimento Industrial

Decreto-CE 32723/2018

27/06/2018 09:35

424 acessos

Goiás

Sefaz divulga novos valores para cálculo do ICMS nas operações com amendoim

Instrução Normativa SRE-GO 142/2018

27/06/2018 09:25

262 acessos

São Paulo

Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 51/2018

27/06/2018 09:24

60 acessos

São Paulo

Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes

Portaria CAT-SP 50/2018

27/06/2018 09:21

64 acessos

São Paulo

Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas

Portaria CAT-SP 49/2018

27/06/2018 09:19

88 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

PGFN não contestará isenção do IR na alienação de participação societária adquirida até 1983

Ato Declaratório PGFN 12/2018

27/06/2018 09:17

1,1k acessos

São Paulo

Divulgados os valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria CAT-SP 48/2018

27/06/2018 09:17

59 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO