Legislações Contábeis - Atos Legais

Sergipe

Estado altera regras do IPVA

Lei-SE 8045/2015

02/10/2015 13:31

570 acessos

Sergipe

Estado altera regras do ITCMD

Lei-SE 8044/2015

02/10/2015 13:26

796 acessos

Sergipe

Estado introduz alterações no Processo Administrativo Fiscal

Lei-SE 8043/2015

02/10/2015 13:20

551 acessos

Sergipe

Estado altera regras do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Lei-SE 8042/2015

02/10/2015 13:14

1,2k acessos

Sergipe

Estado introduz alteração na legislação tributária

Lei-SE 8041/2015

02/10/2015 12:50

1k acessos

Sergipe

Estado altera a legislação tributária com relação à aliquota do ICMS

Lei-SE 8040/2015

02/10/2015 12:44

881 acessos

Sergipe

Estado altera a legislação tributária com relação à aliquota do ICMS

Lei-SE 8039/2015

02/10/2015 12:01

1,3k acessos

Sergipe

Estado altera a legislação tributária com relação à aliquota do ICMS

Lei-SE 8038/2015

02/10/2015 11:56

910 acessos

Minas Gerais

Fixada tabela de acréscimos moratórios para o IPVA em atraso

Comunicado Saif-MG 30/2015

02/10/2015 11:54

446 acessos

Sergipe

Alteradas regras relativas à cobrança de débitos fiscais

Lei-SE 8033/2015

02/10/2015 11:47

569 acessos

Minas Gerais

Fixadas novas alíquotas de ICMS para diversas mercadorias aplicáveis em 2016

Decreto-MG 46859/2015

02/10/2015 11:46

7,9k acessos

Maranhão

Fazenda introduz alteração no Regulamento do ICMS

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 18/2015

02/10/2015 11:42

483 acessos

Maranhão

Fazenda altera valor de referência do carvão vegetal

Portaria SEFAZ-MA 451/2015

02/10/2015 11:36

449 acessos

Minas Gerais

Governo promove ajustes na legislaçao do IPVA

Decreto-MG 46858/2015

02/10/2015 11:36

566 acessos

Maranhão

Fazenda altera valor de referência do cimento

Portaria SEFAZ-MA 450/2015

02/10/2015 11:32

422 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre a redução da base de cálculo

Decreto-MG 46857/2015

02/10/2015 11:28

845 acessos

Goiás

Goiás promove diversas alterações no Código Tributário

Lei-GO 19021/2015

02/10/2015 11:28

3,1k acessos

Maranhão

Estado dispõe sobre a alíquota do ICMS e atualização de valores de taxas

Lei-MA 10329/2015

02/10/2015 11:28

3,4k acessos

Minas Gerais

Aprovada Lei que aumenta alíquotas do ICMS para o ano de 2016

Lei-MG 21781/2015

02/10/2015 11:25

3,9k acessos

Pernambuco

Estado altera a legislação tributária

Lei-PE 15600/2015

02/10/2015 11:14

623 acessos

Pernambuco

Estado introduz alterações na legislação tributária

Lei-PE 15605/2015

02/10/2015 11:07

1k acessos

Goiás

Estado dispõe sobre os índices de produtividade para fins de levantamento fiscal

Instrução Normativa GSF-GO 811/2015

02/10/2015 10:58

622 acessos

Espírito Santo

Fazenda altera critérios para credenciamento de contribuintes substitutos

Portaria -R-ES 41/2015

02/10/2015 10:43

609 acessos

Maranhão

Estado introduz alterações na legislação tributária

Lei-MA 10328/2015

02/10/2015 10:10

822 acessos

Trabalho e Previdência

MTE altera Ato que aprovou o Termo de Referência do Projovem Trabalhador

Portaria MTE 1289/2015

02/10/2015 10:09

1,7k acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas

Comunicado DA-SP 76/2015

02/10/2015 10:00

454 acessos

São Paulo

Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 75/2015

02/10/2015 09:59

441 acessos

São Paulo

Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD

Comunicado DA-SP 74/2015

02/10/2015 09:57

453 acessos

Trabalho e Previdência

Caixa atualiza regras de saque do FGTS

Circular CAIXA 692/2015

02/10/2015 09:57

35k acessos

São Paulo

Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA

Comunicado DA-SP 73/2015

02/10/2015 09:55

464 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO