Legislações Contábeis - Atos Legais

Paraíba

Estado dispõe sobre a substituição tributária com materiais de construção

Decreto-PB 36202/2015

01/10/2015 14:55

778 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre remissão e parcelamento do IPVA

Lei-PB 10516/2015

01/10/2015 14:47

590 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre multas relacionadas à defesa do consumidor

Lei-PB 10515/2015

01/10/2015 14:42

473 acessos

Paraíba

Estado dispõe sobre multas ambientais

Lei-PB 10514/2015

01/10/2015 14:36

522 acessos

Mato Grosso do Sul

Estado dispõe sobre a isenção do IPVA

Lei-MS 4729/2015

01/10/2015 14:29

714 acessos

Pernambuco

Alterada a legislação do IPVA

Lei-PE 15603/2015

01/10/2015 14:22

1k acessos

Pernambuco

Alterada tabela de taxas do DETRAN

Lei-PE 15602/2015

01/10/2015 14:17

1,9k acessos

Pernambuco

Legislação do ICD sofre alterações

Lei-PE 15601/2015

01/10/2015 14:11

2,2k acessos

Pernambuco

Estado altera a legislação tributária

Lei-PE 15600/2015

01/10/2015 13:58

1,1k acessos

Pernambuco

Estado introduz diversas alterações na legislação tributária

Lei-PE 15599/2015

01/10/2015 13:51

2,5k acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre a redução de base de cálculo

Lei-PE 15598/2015

01/10/2015 13:35

975 acessos

Espírito Santo

Governo fixa prazo para fruição de incentivos fiscais com contratos de competitividade

Portaria -R-ES 38/2015

01/10/2015 11:53

709 acessos

Paraná

Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária de bebidas

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 89/2015

01/10/2015 11:48

537 acessos

Paraná

Fixados novos percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 90/2015

01/10/2015 11:34

378 acessos

Paraná

Estado dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Lei-PR 18573/2015

01/10/2015 11:20

9,2k acessos

Minas Gerais

Fazenda divulga valores da substituição tributária para operações com energéticos

Portaria Sutri-MG 495/2015

01/10/2015 11:11

538 acessos

Minas Gerais

RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária para artigos de papelaria

Decreto-MG 46856/2015

01/10/2015 11:09

598 acessos

Minas Gerais

Alterada a relação de cosméticos e de artigos de perfumaria sujeitos à substituição tributária

Decreto-MG 46855/2015

01/10/2015 11:02

649 acessos

Minas Gerais

Governador promove novos ajustes na relação de produtos sujeitos à substituição tributária

Decreto-MG 46854/2015

01/10/2015 10:56

777 acessos

Rio Grande do Sul

Governo concede redução do ICMS para querosene utilizado na aviação

Decreto-RS 52581/2015

01/10/2015 10:52

579 acessos

Legislação Comercial

ANTT amplia parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa

Resolução ANTT 4869/2015

01/10/2015 10:31

1,2k acessos

Legislação Comercial

Portaria que disciplina a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional é alterada

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1400/2015

01/10/2015 10:16

1,8k acessos

Legislação Comercial

Norma que disciplina o Prorelit é alterada

Portaria Conjunta PGFN-RFB 1399/2015

01/10/2015 10:09

793 acessos

Legislação Comercial

Alterada Portaria sobre protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa da União

Portaria PGFN 693/2015

01/10/2015 09:59

914 acessos

São Paulo

Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil

Portaria SF-SP 189/2015

01/10/2015 09:56

558 acessos

São Paulo

Legislação tributária sofre alterações

Lei-SP 16272/2015

01/10/2015 09:54

2,4k acessos

Rio de Janeiro

RJ cria o selo estadual “Sem Glúten”

Lei-RJ 7067/2015

01/10/2015 09:53

407 acessos

Trabalho e Previdência

SIT fixa normas de descadastramento de empresas que deixem de utilizar Benzeno

Portaria SIT 507/2015

01/10/2015 09:41

795 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Regulamentado crédito presumido de PIS/Cofins no Programa Mais Leite Saudável

Decreto 8533/2015

01/10/2015 09:31

1,1k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Medida Provisória altera a tributação dos juros sobre o capital próprio

Medida Provisória 694/2015

01/10/2015 09:26

1,1k acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO