Distrito Federal
DF dispõe sobre a fruição de benefícios para o incentivo a projetos culturais
Portaria Conjunta SEEC/SECEC-DF 7/2020
31/01/2020 10:08
77 acessos
Distrito Federal
Portaria Conjunta SEEC/SECEC-DF 7/2020
31/01/2020 10:08
77 acessos
Pernambuco
Portaria SF-PE 30/2020
31/01/2020 10:04
120 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 2/2020
31/01/2020 09:26
51 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 1/2020
31/01/2020 09:24
83 acessos
Trabalho e Previdência
Medida Provisória 919/2020
31/01/2020 09:20
1,7k acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47848/2020
31/01/2020 08:19
1,2k acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 19/2020
30/01/2020 12:49
57 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 215/2020
30/01/2020 12:18
75 acessos
Santa Catarina
Lei-SC 17916/2020
30/01/2020 11:59
388 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 446/2020
30/01/2020 11:53
115 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 5/2020
30/01/2020 11:21
537 acessos
Espírito Santo
Portaria -R SEFAZ-ES 5/2020
30/01/2020 11:16
63 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 915/2020
30/01/2020 10:49
55 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 6/2020
30/01/2020 09:58
113 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 5/2020
30/01/2020 09:57
61 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 4/2020
30/01/2020 09:55
133 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 3/2020
30/01/2020 09:53
55 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40010/2020
30/01/2020 09:21
49 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40009/2020
30/01/2020 09:19
59 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Conjunta SEPREVT-SEDS 2541/2020
30/01/2020 09:16
56 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40008/2020
30/01/2020 09:16
181 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40007/2020
30/01/2020 09:13
192 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40005/2020
30/01/2020 08:39
254 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
30/01/2020 08:05
468 acessos
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