Distrito Federal
DF dispõe sobre a fruição de benefícios para o incentivo a projetos culturais
Portaria Conjunta SEEC/SECEC-DF 7/2020
31/01/2020 10:08
88 acessos
Distrito Federal
Portaria Conjunta SEEC/SECEC-DF 7/2020
31/01/2020 10:08
88 acessos
Pernambuco
Portaria SF-PE 30/2020
31/01/2020 10:04
143 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 2/2020
31/01/2020 09:26
61 acessos
Tocantins
Instrução Normativa SAT-TO 1/2020
31/01/2020 09:24
94 acessos
Trabalho e Previdência
Medida Provisória 919/2020
31/01/2020 09:20
1,7k acessos
Minas Gerais
Decreto-MG 47848/2020
31/01/2020 08:19
1,3k acessos
Maranhão
Portaria SEFAZ-MA 19/2020
30/01/2020 12:49
70 acessos
Rio de Janeiro
Portaria SSER-RJ 215/2020
30/01/2020 12:18
86 acessos
Santa Catarina
Lei-SC 17916/2020
30/01/2020 11:59
400 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 446/2020
30/01/2020 11:53
127 acessos
Simples/IR/Pis-Cofins
Solução de Consulta COSIT 5/2020
30/01/2020 11:21
547 acessos
Espírito Santo
Portaria -R SEFAZ-ES 5/2020
30/01/2020 11:16
75 acessos
Minas Gerais
Portaria SUTRI-MG 915/2020
30/01/2020 10:49
70 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 6/2020
30/01/2020 09:58
127 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 5/2020
30/01/2020 09:57
72 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 4/2020
30/01/2020 09:55
149 acessos
Alagoas
Instrução Normativa SERE-AL 3/2020
30/01/2020 09:53
64 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40010/2020
30/01/2020 09:21
70 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40009/2020
30/01/2020 09:19
75 acessos
Trabalho e Previdência
Portaria Conjunta SEPREVT-SEDS 2541/2020
30/01/2020 09:16
63 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40008/2020
30/01/2020 09:16
196 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40007/2020
30/01/2020 09:13
209 acessos
Paraíba
Decreto-PB 40005/2020
30/01/2020 08:39
271 acessos
Paraná
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 3/2020
30/01/2020 08:05
491 acessos
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