Legislação Espírito Santo - Portal Contábeis

Espírito Santo

Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS devido pelos profissionais autônomos em 2007

Portaria SMF-ES 19/2007

25/03/2007 02:20

226 acessos

Espírito Santo

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-ES 10/2007

25/03/2007 02:20

245 acessos

Espírito Santo

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-ES 9/2007

25/03/2007 02:20

240 acessos

Espírito Santo

Alteradas regras do SINTEGRA

Ato COTEPE/ICMS-ES 4/2007

25/03/2007 02:20

235 acessos

Espírito Santo

Retificado no D. Oficial de 22-3-2007 o Ato que alterou o Manual de Orientação do Leiaute Fiscal de Processamento de Dados

Ato COTEPE/ICMS-ES 83/2007

25/03/2007 02:20

228 acessos

Espírito Santo

CONFAZ corrige o endereço eletrônico onde está alocado o programa SCANC

Ato COTEPE/ICMS-ES 6/2007

25/03/2007 02:20

272 acessos

Espírito Santo

CONFAZ esclarece prazo para regularização do SCANC

Ato COTEPE/ICMS-ES 3/2007

25/03/2007 02:20

220 acessos

Espírito Santo

COTEPE esclarece o preenchimento de formulário para controle de operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS-ES 2/2007

25/03/2007 02:20

228 acessos

Espírito Santo

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis aplicáveis desde 16-3-2007

Decreto -R-ES 1822/2007

25/03/2007 02:20

242 acessos

Espírito Santo

Os DIEF’s de janeiro a março/2007 poderão ser entregues até 16 de abril

Decreto -R-ES 1821/2007

25/03/2007 02:20

200 acessos

Espírito Santo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 06 e 07/2007

Ato Declaratório CONFAZ-ES 5/2007

25/03/2007 02:20

216 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 5/2007

18/03/2007 07:07

229 acessos

Espírito Santo

Vitória altera a área do Centro da Cidade beneficiada pela redução do ISS

Decreto-ES 13226/2007

18/03/2007 07:07

258 acessos

Espírito Santo

Alfândega do Porto de São Francisco do Sul (SC) disciplina a retificação da DI nos casos de desdobramento do conhecimento de transporte

Portaria ALF/SFS-ES 19/2007

10/03/2007 20:49

205 acessos

Espírito Santo

Lei-ES 8472/2007

10/03/2007 20:49

291 acessos

Espírito Santo

CONFAZ prorroga isenção do ICMS para veículos novos

Convênio ICMS-ES 7/2007

10/03/2007 20:49

228 acessos

Espírito Santo

CONFAZ amplia isenção de ICMS aos produtos semi-elaborados quando destinados às Áreas de Livre Comércio

Convênio ICMS-ES 6/2007

10/03/2007 20:49

232 acessos

Espírito Santo

Receita Federal altera o modelo do Demonstrativo de Cálculo dos Tributos que integra a Declaração Simplificada de Importação

Instrução Normativa SRF-ES 720/2007

10/03/2007 20:49

292 acessos

Espírito Santo

TIPI sofre retificações no DO-U de 7-3-2007

Decreto-ES 6006/2007

10/03/2007 20:49

250 acessos

Espírito Santo

Estado divulga a listagem das empresas industriais exportadoras para efeito da redução da base de cálculo do ICMS

Portaria-ES 9/2007

04/03/2007 13:33

260 acessos

Espírito Santo

Estado cria modelo de requerimento de crédito de ICMS

Portaria -R-ES 8/2007

04/03/2007 13:33

284 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 4/2007

04/03/2007 13:33

197 acessos

Espírito Santo

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-5-2007

Despacho CONFAZ-ES 9/2007

04/03/2007 13:33

252 acessos

Espírito Santo

Termina a substituição tributária com autopeças, e substituídos têm regras para aproveitar créditos

Decreto -R-ES 1812/2007

04/03/2007 13:33

221 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga prazo da DIEF

Decreto -R-ES 1814/2007

04/03/2007 13:33

262 acessos

Espírito Santo

Estado prorroga até 1-1-2008 a exigência da certificação digital

Decreto -R-ES 1813/2007

04/03/2007 13:33

210 acessos

Espírito Santo

União modifica legislação do IPI e de importação. Como foram alterados diversos aspectos da legislação tributária, divulgaremos apenas aqueles que sejam relacionados à matéria tratada neste Colecionador

Lei-ES 11452/2007

04/03/2007 13:33

378 acessos

Espírito Santo

Lei estadual que criou regras para descarte de medicamentos é revogada

Lei-ES 7735/2007

04/03/2007 13:33

272 acessos

Espírito Santo

Revogada Lei Estadual que proibia venda de bebidas alcoólicas a consumidor final em postos de combustíveis nos feriados e finais de semana

Lei-ES 8470/2007

04/03/2007 13:33

266 acessos

Espírito Santo

Receita continua a permitir que lojas francas importem em consignação, mas passa a exigir DI para fins cambiais

Instrução Normativa SRF-ES 723/2007

27/02/2007 15:27

257 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Espírito Santo

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