Legislação Espírito Santo - Portal Contábeis

Espírito Santo

Estado do Amapá aplicará a substituição tributária nas operações com biodiesel somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-ES 33/2007

13/05/2007 11:58

240 acessos

Espírito Santo

Estado de Goiás aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-ES 34/2007

13/05/2007 11:58

258 acessos

Espírito Santo

Receita Federal determina os procedimentos para os contribuintes consultarem a interpretação da legislação tributária

Instrução Normativa RFB-ES 740/2007

13/05/2007 11:58

247 acessos

Espírito Santo

Receita Federal amplia a utilização da Declaração Simplificada

Instrução Normativa RFB-ES 741/2007

13/05/2007 11:58

218 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo ratifica Convênios e Protocolo ICMS

Decreto -R-ES 1847/2007

13/05/2007 11:58

227 acessos

Espírito Santo

SEFAZ muda procedimentos para fiscalização de crimes contra a ordem tributária

Portaria -R SEFAZ-ES 14/2007

11/05/2007 15:02

238 acessos

Espírito Santo

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-ES 8/2007

11/05/2007 15:02

247 acessos

Espírito Santo

Distribuidores de combustíveis líquidos e de fabricantes de cigarros serão obrigados a emitir NF-e

Protocolo ICMS-ES 10/2007

11/05/2007 15:02

348 acessos

Espírito Santo

Espírito Santo ratifica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS

Decreto -R-ES 1841/2007

11/05/2007 15:02

249 acessos

Espírito Santo

Estado altera novamente o prazo de pagamento do ICMS/FUNDAP de março/2007

Decreto -R-ES 1842/2007

11/05/2007 15:02

254 acessos

Espírito Santo

Usuário de sistema de processamento de dados tem novas regras para encadernação e autenticação de livros fiscais

Portaria -R SEFAZ-ES 13/2007

06/05/2007 00:19

292 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera as exigências para a concessão da isenção do ICMS na importação

Convênio ICMS-ES 45/2007

06/05/2007 00:19

184 acessos

Espírito Santo

CONFAZ modifica a relação de equipamentos e componentes para aproveitamento das energias solar e eólica, beneficiados com a isenção do ICMS

Convênio ICMS-ES 46/2007

06/05/2007 00:19

242 acessos

Espírito Santo

CONFAZ prorroga, até 31-7-2007, diversos Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais

Convênio ICMS-ES 48/2007

06/05/2007 00:19

252 acessos

Espírito Santo

Retificação no DO-U de 16-4-2007

Convênio ICMS-ES 32/2007

06/05/2007 00:19

222 acessos

Espírito Santo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 9, 10, 14, 16, 17, 19 a 21, 23 a 28, e 34 a 43/2007

Ato Declaratório CONFAZ-ES 6/2007

06/05/2007 00:19

230 acessos

Espírito Santo

Estado de Sergipe aplicará a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares somente a partir de 1-6-2007

Despacho CONFAZ-ES 26/2007

06/05/2007 00:19

194 acessos

Espírito Santo

Estado antecipa prazo de pagamento do ICMS/FUNDAP de março/2007

Decreto -R-ES 1838/2007

06/05/2007 00:19

221 acessos

Espírito Santo

Estado fixa regras para o cadastro de importador de combustível

Decreto -R-ES 1835/2007

06/05/2007 00:19

247 acessos

Espírito Santo

Modificadas as normas administrativas aplicáveis na exportação, importação e

Portaria SECEX-ES 5/2007

06/05/2007 00:19

268 acessos

Espírito Santo

Estado inclui contribuintes na listagem das empresas industriais exportadoras beneficiadas pela redução do ICMS

Portaria -R SEFAZ-ES 11/2007

06/05/2007 00:19

240 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera as regras de controle da circulação de café em todo território nacional

Convênio ICMS-ES 18/2007

06/05/2007 00:19

221 acessos

Espírito Santo

Modificadas as regras para despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa SRF-ES 731/2007

06/05/2007 00:19

251 acessos

Espírito Santo

Fixados os valores do IPI para os cigarros contendo tabaco

Decreto-ES 6072/2007

06/05/2007 00:19

243 acessos

Espírito Santo

Empresas de radiodifusão poderão importar equipamentos com isenção do ICMS

Convênio ICMS-ES 10/2007

15/04/2007 22:55

217 acessos

Espírito Santo

CONFAZ determina procedimentos a serem observados pelas oficinas credenciadas ou autorizadas nas hipóteses de troca de partes ou peças em virtude de garantia

Convênio ICMS-ES 27/2007

15/04/2007 22:55

216 acessos

Espírito Santo

Prorrogada a isenção na importação de bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares

Convênio ICMS-ES 24/2007

15/04/2007 22:55

232 acessos

Espírito Santo

CONFAZ altera normas para análise dos ECF e para apuração de irregularidades nesses equipamentos

Convênio ICMS-ES 31/2007

15/04/2007 22:55

238 acessos

Espírito Santo

CONFAZ modifica as regras aplicáveis ao regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes

Convênio ICMS-ES 11/2007

15/04/2007 22:55

240 acessos

Espírito Santo

Estados concedem isenção do ICMS aos veículos destinados a deficientes físicos

Convênio ICMS-ES 39/2007

15/04/2007 22:55

230 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Espírito Santo

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