Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29902/2020
07/08/2020 10:14
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual
legislações favoritasAcre
Estado dispõe sobre a suspensão de processos administrativos
Decreto-AC 6486/2020
07/08/2020 10:05
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Paraná
Fixado o valor do FCA ? Fator de Conversão e Atualização para agosto/2020
Norma de Procedimento Fiscal RE-PR 41/2020
07/08/2020 09:46
4 acessos
Bahia
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Decreto-BA 19901/2020
07/08/2020 09:40
9 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com mercadorias
Portaria SAT-MS 2767/2020
07/08/2020 09:07
6 acessos
Ceará
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com frango vivo
Instrução Normativa SEFAZ-CE 50/2020
07/08/2020 08:58
20 acessos
Rio Grande do Sul
Prefeito de Porto Alegre autoriza o funcionamento de diversas atividades
Decreto-RS 20676/2020
07/08/2020 08:46
43 acessos
Rio Grande do Sul
Receita Estadual altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
Instrução Normativa RE-RS 58/2020
07/08/2020 08:39
4 acessos
Espírito Santo
Governo promove alterações nas normas do IPVA para locadoras de veículos
Lei-ES 11153/2020
07/08/2020 08:23
17 acessos
Sergipe
Estado introduz alterações no Regulamento do ITCMD
Decreto-SE 40643/2020
06/08/2020 10:31
22 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15491/2020
06/08/2020 10:14
26 acessos
Mato Grosso
Governo altera o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso
Decreto-MT 589/2020
06/08/2020 10:01
4 acessos
Mato Grosso
Estado introduz alterações na legislação tributária
Decreto-MT 588/2020
06/08/2020 09:57
75 acessos
Todos os Estados
Ratificados Convênios ICMS clebrados recentemente
Ato Declaratório CONFAZ 13/2020
06/08/2020 09:08
10 acessos
Ceará
Governo dispõe sobre a substituição tributária nas operações com frango vivo
Decreto-CE 33703/2020
06/08/2020 08:54
152 acessos
Bahia
Salvador estabelece protocolos setoriais para realização de atividades
Decreto-BA 32656/2020
06/08/2020 07:51
341 acessos
Bahia
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Decreto-BA 19894/2020
06/08/2020 07:40
6 acessos
Minas Gerais
Governador altera o RICMS com relação à imunidade tributária
Decreto-MG 48019/2020
06/08/2020 07:30
23 acessos
Pernambuco
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Instrução Normativa CAT-PE 15/2020
06/08/2020 07:18
6 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidas
Instrução Normativa SRE-AL 11/2020
05/08/2020 11:57
6 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Decreto-RS 55416/2020
05/08/2020 09:24
26 acessos
Minas Gerais
BH dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas
Decreto-MG 17406/2020
05/08/2020 06:49
67 acessos
Minas Gerais
Fazenda comunica sobre aplicação da substituição tributária
Comunicado SUTRI-MG 3/2020
05/08/2020 06:39
30 acessos
Minas Gerais
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Resolução SEF-MG 5381/2020
05/08/2020 06:31
9 acessos
Acre
Fazenda cira disciplina para o cadastro de contribuintes
Portaria SEFAZ-AC 203/2020
04/08/2020 13:47
9 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
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