Ceará
Prefeito de Fortaleza prorroga novamente as medidas de isolamento social
Decreto-CE 14825/2020
26/10/2020 11:51
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual
legislações favoritasPiauí
Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas
Ato Normativo UNATRI-PI 26/2020
26/10/2020 11:43
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Ceará
Estado prorroga novamente as medidas de isolamento social
Decreto-CE 33783/2020
26/10/2020 11:32
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Rio Grande do Sul
Prefeito de Porto Alegre autoriza o uso de salões de festas, salas de cinema e espaços de recreação
Decreto-RS 20767/2020
26/10/2020 11:20
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Rio Grande do Norte
Secretaria de Tributação dispõe sobre a ST com bebidas
Ato Homologatório SET-RN 10/2020
26/10/2020 11:16
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Rio Grande do Sul
RS dispõe sobre o diferimento na importação de produtos eletroeletrônicos e de informática
Decreto-RS 55557/2020
26/10/2020 11:02
4 acessos
Rio Grande do Sul
Estado dispõe sobre a substituição tributária nas operações com autopeças
Decreto-RS 55556/2020
26/10/2020 10:46
31 acessos
Espírito Santo
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Decreto -S-ES 1315/2020
26/10/2020 10:37
33 acessos
Espírito Santo
Prestadoras de serviço de internet deverão disponibilizar gráficos de consumo ao usuário
Lei-ES 11201/2020
26/10/2020 10:33
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Espírito Santo
Estado concede isenção do ICMS de itens de proteção ao Covid-19 nas eleições de 2020
Lei-ES 11198/2020
26/10/2020 10:21
4 acessos
Espírito Santo
ecretaria de Saúde divulga o novo mapeamento de risco para enfrentamento do coronavírus
Portaria -R SESA-ES 211/2020
26/10/2020 10:12
4 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado prorroga diversos benefícios fiscais
Decreto-MS 15536/2020
26/10/2020 09:58
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Pernambuco
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de outubro
Instrução Normativa CAT-PE 21/2020
26/10/2020 08:50
7 acessos
Minas Gerais
Governo altera o RICMS com relação à isenção e redução de base de cálculo
Decreto-MG 48071/2020
26/10/2020 08:41
7 acessos
Minas Gerais
Regulamento do ICMS é alterado com relação à EFD
Decreto-MG 48069/2020
26/10/2020 08:29
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Santa Catarina
Governo altera o RICMS com relação aos prazos de recolhimento do imposto
Decreto-SC 902/2020
26/10/2020 08:22
13 acessos
Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre o cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Portaria SUTRI-MG 996/2020
26/10/2020 08:11
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Bahia
Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de bebidas
Instrução Normativa SAT-BA 4/2020
26/10/2020 07:50
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Paraíba
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas
Portaria SEFAZ-PB 136/2020
23/10/2020 11:35
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Mato Grosso do Sul
Fazenda fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
Resolução SEFAZ-MS 3122/2020
23/10/2020 11:09
7 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda divulga valores da UAM-MS e da UFERMS
Resolução SEFAZ-MS 3121/2020
23/10/2020 11:06
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Goiás
Governo reduz a alíquota do ICMS de cerveja que contenha fécula de mandioca
Lei-GO 20882/2020
23/10/2020 10:49
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Pernambuco
Estado dispõe sobre a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
Decreto-PE 49613/2020
23/10/2020 10:38
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Santa Catarina
Florianópolis regulamenta a concessão do Alvará de Funcionamento Condicionado
Decreto-SC 22164/2020
23/10/2020 10:03
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Santa Catarina
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS e IPVA para veículos destinados a deficientes
Portaria SEF-SC 287/2020
23/10/2020 09:55
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