Minas Gerais
Fazenda dispõe sobre a restituição do IPVA
Resolução SEF-MG 5327/2019
06/12/2019 13:03
4 acessos
CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual
legislações favoritasRio Grande do Sul
Governador esclarece sobre o expediente nos órgãos da administração pública
Decreto-RS 54895/2019
06/12/2019 11:51
6 acessos
Espírito Santo
Estado divulga o VRTE para o exercício de 2020
Decreto -R-ES 4542/2019
06/12/2019 11:10
4 acessos
Espírito Santo
Estado divulga os prazos para recolhimento do IPVA de 2020
Decreto -R-ES 4541/2019
06/12/2019 10:57
3 acessos
Espírito Santo
Supermercados e padarias deverão pesar produtos na frente de clientes
Lei-ES 11080/2019
06/12/2019 10:40
4 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com baterias
Portaria SAT-MS 2722/2019
06/12/2019 09:55
5 acessos
Mato Grosso
Estado introduz alterações na legislação tributária
Lei-MT 10814/2019
05/12/2019 16:01
13 acessos
Pará
Estado fixa procedimentos administrativos relativos à Consulta Tributária
Decreto-PA 428/2019
05/12/2019 14:33
13 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado dispõe sobre a exportação de milho
Decreto-MS 15322/2019
05/12/2019 12:40
12 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-MS 15321/2019
05/12/2019 12:37
14 acessos
Mato Grosso do Sul
Estado regulamenta o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos
Decreto-MS 15320/2019
05/12/2019 12:26
8 acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre a apresentaão do DIEF
Portaria SEFAZ-TO 1393/2019
05/12/2019 12:03
16 acessos
Tocantins
Fazenda dispõe sobre a apresentação da GIAM
Portaria SEFAZ-TO 1392/2019
05/12/2019 11:58
13 acessos
Tocantins
Fazenda altera normas para apresentação da EFD
Portaria SEFAZ-TO 1391/2019
05/12/2019 11:53
13 acessos
Goiás
Revogado Ato que estabelecia normas para a emissão de documento fiscal por meio de procuração
Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGRODEFESA-GO 1/2019
05/12/2019 11:38
14 acessos
Paraíba
Fazenda estabeleve valores a prazos para pagamento do IPVA 2020
Portaria SEFAZ-PB 320/2019
05/12/2019 11:27
4 acessos
Acre
Rio Branco institui o Programa de Auxílio à Regularização Fiscal dos Contribuintes
Lei Complementar-AC 76/2019
05/12/2019 11:14
4 acessos
Ceará
Município de Fortaleza proíbe a utilização de canudos plásticos
Lei-CE 10957/2019
05/12/2019 11:13
5 acessos
Piauí
Fazenda dispõe sobre a dispensa de envio da DIEF
Portaria GSF-PI 246/2019
05/12/2019 11:06
9 acessos
Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMS
Decreto-RN 29336/2019
05/12/2019 11:00
7 acessos
Ceará
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Decreto-CE 33383/2019
05/12/2019 10:59
20 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda altera a tabela de Valor Real Pesquisado
Portaria SAT-MS 2721/2019
05/12/2019 10:55
5 acessos
Ceará
Estado concede parcelamento do ICMS das vendas a prazo realizadas por varejistas
Decreto-CE 33384/2019
05/12/2019 10:52
14 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a Declaração do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ? ITCD
Resolução Administrativa SEFAZ-MA 20/2019
05/12/2019 10:39
3 acessos
Distrito Federal
Distrito Federal institui regime especial para produtor rural
Portaria SEEC-DF 362/2019
05/12/2019 10:23
5 acessos
Minas Gerais
Governo altera o Regulamento do ICMS com relação à transferência de crédito
Decreto-MG 47778/2019
05/12/2019 10:04
29 acessos
Minas Gerais
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Resolução SEF-MG 5325/2019
05/12/2019 09:55
25 acessos
MAIS LEGISLAÇÃO
Simples/IR/PIS-Cofins
IPI/Importação e Exportação
Trabalho e Previdência
Legislação Comercial
Federais
Estaduais