Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-RN 29083/2019
18/08/2019 11:18
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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual
legislações favoritasRio Grande do Norte
Estado introduz alteração no RICMSDecreto-RN 29082/2019
18/08/2019 11:12
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Rio Grande do Norte
Estado altera o Regulamento de Procedimentos e de Processo Administrativo TributárioDecreto-RN 29081/2019
18/08/2019 11:07
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Rio Grande do Norte
Estado introduz alterações no RICMSDecreto-RN 29080/2019
18/08/2019 10:20
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Mato Grosso do Sul
Fazenda altera a tabela de Valor Real PesquisadoPortaria SAT-MS 2697/2019
18/08/2019 10:09
3 acessos
Rio Grande do Sul
Instituições financeiras e cartórios devem disponibilizar boletos e contratos em braileLei-RS 12582/2019
16/08/2019 10:32
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Espírito Santo
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMSPortaria -R SEFAZ-ES 36/2019
16/08/2019 10:08
7 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 471/2019
16/08/2019 08:43
4 acessos
Tocantins
Alterados valores da Lista de Preços - Boletim InformativoInstrução Normativa SAT-TO 100/2019
16/08/2019 08:40
4 acessos
São Paulo
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao RICMSDecreto-SP 64391/2019
15/08/2019 09:29
107 acessos
Rondônia
Receita Estadual altera PMPF de bebidas e cimentoInstrução Normativa CRE-RO 17/2019
15/08/2019 08:59
5 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentíciosPortaria SEFAZ-AL 1757/2019
15/08/2019 08:25
4 acessos
Maranhão
Fazenda dispõe sobre a ST nas operações com bebidasPortaria SEFAZ-MA 467/2019
15/08/2019 07:35
6 acessos
Ceará
Sefaz inclui produtos de informática sujeitos à substituição tributáriaInstrução Normativa SEFAZ-CE 49/2019
14/08/2019 10:34
70 acessos
Mato Grosso do Sul
Campo Grande prorroga o prazo de adesão ao Programa de Pagamento IncentivadoLei Complementar-MS 357/2019
14/08/2019 09:23
10 acessos
Santa Catarina
Estado reinstitui diversos benefícios fiscaisLei-SC 17763/2019
14/08/2019 09:14
93 acessos
Santa Catarina
Governador altera regras relativas à concessão de crédito presumidoDecreto-SC 21/2019
14/08/2019 09:06
7 acessos
Alagoas
Fazenda dispõe sobre as operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigoPortaria SRE-AL 41/2019
13/08/2019 12:03
9 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda altera a tabela de Valor Real PesquisadoPortaria SAT-MS 2696/2019
13/08/2019 11:55
6 acessos
Todos os Estados
Alteradas normas para validação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionaisConvênio ICMS 136/2019
13/08/2019 11:12
103 acessos
Todos os Estados
Alteradas normas relativas a isenção do ICMS em operações promovidas por entidade assistencialConvênio ICMS 135/2019
13/08/2019 11:03
14 acessos
Todos os Estados
Alterado Ato que aprovou a nova Tabela B do CSTAjuste Sinief 15/2019
13/08/2019 11:00
266 acessos
Goiás
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações açafrãoInstrução Normativa SIF-GO 8/2019
13/08/2019 09:31
5 acessos
Mato Grosso do Sul
Fazenda dispõe sobre a substituição tributáriaPortaria SAT-MS 2695/2019
13/08/2019 07:58
11 acessos
Goiás
Estado dispõe sobre a concessão do Termo de CredenciamentoDecreto-GO 9495/2019
12/08/2019 13:40
204 acessos
Goiás
Goiás dispõe sobre a incidência da alíquota do IPVA para veículos de servidor públicoDecreto-GO 9494/2019
12/08/2019 13:34
10 acessos