Legislação Estadual - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Governo reduz o IPI de carros e utilitários

Decreto-RJ 7725/2012

25/05/2012 19:37

373 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-DF 113/2012

25/05/2012 19:37

258 acessos

Ceará

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-CE 113/2012

25/05/2012 19:37

294 acessos

Pernambuco

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-PE 113/2012

25/05/2012 19:37

357 acessos

Bahia

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-BA 113/2012

25/05/2012 19:37

280 acessos

Pernambuco

Estado incentiva práticas de sustentabilidade ambiental nas empresas

Lei-PE 14666/2012

25/05/2012 19:37

345 acessos

Paraná

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-PR 113/2012

25/05/2012 19:37

341 acessos

Espírito Santo

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-ES 113/2012

25/05/2012 19:37

315 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas normas sobre a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Portaria MDIC-RJ 113/2012

25/05/2012 19:37

314 acessos

Pernambuco

Estado altera sistema especial nas operações com produtos da cesta básica

Decreto-PE 38185/2012

25/05/2012 19:37

279 acessos

Ceará

Estado inclui diversas atividades no regime de substituição tributária

Lei-CE 15155/2012

25/05/2012 19:37

340 acessos

Pernambuco

Prorrogado diferimento do recolhimento do ICMS devido na importação

Decreto-PE 38180/2012

25/05/2012 19:37

289 acessos

Pernambuco

Prorrogada a isenção para insumos agropecuários

Decreto-PE 38188/2012

25/05/2012 19:37

298 acessos

Pernambuco

Estado altera isenção do ICMS nas saídas de automóveis de passageiros destinados a motoristas profissionais

Decreto-PE 38187/2012

25/05/2012 19:37

248 acessos

Distrito Federal

DF institui o “Cadastro de Veículos Vendidos e não Transferidos”

Ordem de Serviço SUREC-DF 38/2012

25/05/2012 19:37

312 acessos

Pernambuco

Estado beneficia produtores agropecuários e agroindustriais de pequeno porte

Decreto-PE 38186/2012

25/05/2012 19:37

257 acessos

Distrito Federal

MP que reduz tributos incidentes na importação de produtos destinados a pessoas com deficiência é convertida em Lei

Lei-DF 12649/2012

25/05/2012 19:37

302 acessos

Ceará

MP que reduz tributos incidentes na importação de produtos destinados a pessoas com deficiência é convertida em Lei

Lei-CE 12649/2012

25/05/2012 19:37

367 acessos

Paraná

MP que reduz tributos incidentes na importação de produtos destinados a pessoas com deficiência é convertida em Lei

Lei-PR 12649/2012

25/05/2012 19:37

403 acessos

Espírito Santo

MP que reduz tributos incidentes na importação de produtos destinados a pessoas com deficiência é convertida em Lei

Lei-ES 12649/2012

25/05/2012 19:37

315 acessos

Goiás

Estado divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho

Instrução Normativa SAT-GO 299/2012

25/05/2012 19:37

232 acessos

Rio de Janeiro

MP que reduz tributos incidentes na importação de produtos destinados a pessoas com deficiência é convertida em Lei

Lei-RJ 12649/2012

25/05/2012 19:37

313 acessos

Goiás

Fazenda convalida procedimentos relacionados a operações com esponja de aço ou de Ferro

Instrução Normativa GSF-GO 1103/2012

25/05/2012 19:37

333 acessos

Distrito Federal

Prorrogado o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia

Decreto-DF 33667/2012

25/05/2012 19:37

232 acessos

Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão

Instrução Normativa SAT-GO 298/2012

25/05/2012 19:37

250 acessos

Rio de Janeiro

IPTU: alteradas regras relativas ao cadastro imobiliário

Lei-RJ 5400/2012

18/05/2012 19:55

254 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais estabelece normas para o parcelamento de débitos do IPVA

Resolução Conjunta SEF/AGE-MG 4434/2012

18/05/2012 19:55

1,7k acessos

São Paulo

Portaria CAT-SP 63/2012

18/05/2012 19:55

550 acessos

São Paulo

CAT disciplina os procedimentos para recolhimento do ICMS decorrente de prestação de serviços de comunicação visual em mídia exterior

Portaria CAT-SP 61/2012

18/05/2012 19:55

415 acessos

Minas Gerais

Município altera regras de parcelamento e reparcelamento de débitos

Decreto-MG 14904/2012

18/05/2012 19:55

272 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual