Legislação Estadual - Portal Contábeis

Paraná

Estabelecidas normas de segurança para a instalação provisória de palcos, palanques e arquibancadas para realização de eventos em locais públicos ou privados

Lei-PR 16636/2010

11/12/2010 03:30

520 acessos

Santa Catarina

Prefeitura divulga valor máximo para isenção de IPTU

Portaria SMR-SC 9/2010

11/12/2010 03:30

247 acessos

Rio Grande do Sul

Governo altera o código da NBM/SH-NCM do aparelho de diagnóstico para mamografia

Decreto-RS 47630/2010

11/12/2010 03:30

248 acessos

Rio Grande do Sul

Fixados os prazos e valores do IPVA para 2011

Decreto-RS 47629/2010

11/12/2010 03:30

280 acessos

Paraná

Meios de comunicação são proibidos de veicular propaganda com fins eróticos

Lei-PR 16637/2010

11/12/2010 03:30

274 acessos

São Paulo

RICMS é alterado para estabelecer novo limite de apuração do crédito acumulado do ICMS

Decreto-SP 56472/2010

11/12/2010 03:30

781 acessos

Rio Grande do Sul

Regulamentado o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura

Decreto-RS 47618/2010

11/12/2010 03:30

435 acessos

Paraná

Farmácias e drogarias são obrigadas a oferecer lista de medicamentos genéricos em braille

Lei-PR 16638/2010

11/12/2010 03:30

274 acessos

Santa Catarina

Governo altera legislação que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino de limitarem o peso transportado diariamente pelos seus alunos

Lei-SC 15328/2010

11/12/2010 03:30

288 acessos

Rio Grande do Sul

Fazenda limita o aproveitamento de crédito de operação com benefícios em desacordo com a legislação

Instrução Normativa RE-RS 76/2010

11/12/2010 03:30

242 acessos

Rio Grande do Sul

Alterada a legislação do ICMS para incluir produtos tributados a 12%

Lei-RS 13548/2010

11/12/2010 03:30

305 acessos

Paraná

Alterada a lista dos medicamentos de uso humano para tratamento da Aids beneficiados pela isenção do ICMS

Decreto-PR 8942/2010

11/12/2010 03:30

249 acessos

Goiás

Constituição Estadual de Goiás é alterada

Emenda Constitucional-GO 46/2010

11/12/2010 03:30

626 acessos

Bahia

Estado estabelece prazo especial para o ICMS de dezembro/2010 devido pelos estabelecimentos varejistas

Decreto-BA 12499/2010

11/12/2010 03:30

315 acessos

Goiás

Republicado ato que estabeleceu a utilização conjunta de ECF para registro das operações sujeitas ao ISS realizadas por contribuinte do ICMS

Ato Normativo DRRD-GO 4/2010

11/12/2010 03:30

250 acessos

Ceará

Disciplinados os procedimentos para inscrição de produtor rural no Cadastro Geral da Fazenda na condição de pessoa física

Instrução Normativa SEFAZ-CE 47/2010

11/12/2010 03:30

2,8k acessos

Bahia

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-BA 193/2010

11/12/2010 03:30

271 acessos

Paraná

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-PR 193/2010

11/12/2010 03:30

235 acessos

Bahia

Estado altera normas que regulamentam o Fundese

Decreto-BA 12490/2010

11/12/2010 03:30

284 acessos

Goiás

Estado promove diversas alterações no RCTE

Decreto-GO 7190/2010

11/12/2010 03:30

316 acessos

Santa Catarina

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-SC 193/2010

11/12/2010 03:30

252 acessos

Rio Grande do Sul

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-RS 193/2010

11/12/2010 03:30

248 acessos

Espírito Santo

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-ES 193/2010

11/12/2010 03:30

232 acessos

Minas Gerais

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-MG 193/2010

11/12/2010 03:30

241 acessos

São Paulo

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-SP 193/2010

11/12/2010 03:30

223 acessos

Rio de Janeiro

Confaz retifica ato que alterou as regras relativas à obrigatoriedade de uso da NF-e em função do destino da mercadoria

Protocolo ICMS-RJ 193/2010

11/12/2010 03:30

258 acessos

Bahia

RFB disciplina suspensão do IPI de produtos destinados à exportação

Instrução Normativa RFB-BA 1094/2010

11/12/2010 03:30

291 acessos

Espírito Santo

RFB disciplina suspensão do IPI de produtos destinados à exportação

Instrução Normativa RFB-ES 1094/2010

11/12/2010 03:30

307 acessos

Rio de Janeiro

RFB disciplina suspensão do IPI de produtos destinados à exportação

Instrução Normativa RFB-RJ 1094/2010

11/12/2010 03:30

229 acessos

Bahia

Modificada a relação de componentes, partes e peças recebidos do exterior

Portaria SF-BA 292/2010

11/12/2010 03:30

286 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

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