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Espírito Santo

Governador promove alterações no RICMS

Decreto -R-ES 2618/2010

12/11/2010 23:36

214 acessos

Rio de Janeiro

Secretaria de Fazenda atualiza a relação de medicamentos destinados ao tratamento do câncer beneficiados com isenção

Portaria ST-RJ 693/2010

12/11/2010 23:36

268 acessos

Minas Gerais

Junta Comercial: pagamentos de taxas e preços públicos para constituição, alteração ou encerramento de empresas poderão ser feitos de forma consolidada

Decreto-MG 45491/2010

12/11/2010 23:36

440 acessos

Bahia

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-BA 163/2010

12/11/2010 23:36

280 acessos

Santa Catarina

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-SC 163/2010

12/11/2010 23:36

224 acessos

Paraná

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-PR 163/2010

12/11/2010 23:36

184 acessos

Rio Grande do Sul

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-RS 163/2010

12/11/2010 23:36

311 acessos

Espírito Santo

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-ES 163/2010

12/11/2010 23:36

214 acessos

Minas Gerais

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-MG 163/2010

12/11/2010 23:36

232 acessos

Espírito Santo

Alteradas as regras aplicáveis ao Conhecimento de Transporte Eletrônico

Decreto -R-ES 2616/2010

12/11/2010 23:36

293 acessos

São Paulo

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-SP 163/2010

12/11/2010 23:36

208 acessos

Rio de Janeiro

Confaz altera as disposições que autorizam a concessão de benefícios nas operações relativas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural

Convênio ICMS-RJ 163/2010

12/11/2010 23:36

159 acessos

Santa Catarina

MG, RJ e SC promovem ajustes em diversos protocolos de substituição tributária

Protocolo ICMS-SC 186/2010

12/11/2010 23:36

257 acessos

Minas Gerais

MG, RJ e SC promovem ajustes em diversos protocolos de substituição tributária

Protocolo ICMS-MG 186/2010

12/11/2010 23:36

242 acessos

Bahia

Município altera normas relativas à NFS-e – Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

Portaria SEFAZ-BA 152/2010

12/11/2010 23:36

257 acessos

Rio de Janeiro

MG, RJ e SC promovem ajustes em diversos protocolos de substituição tributária

Protocolo ICMS-RJ 189/2010

12/11/2010 23:36

294 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz alterações na Legislação Tributária

Instrução Normativa RE-RS 71/2010

12/11/2010 23:36

239 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária dos produtos farmacêuticos

Decreto-RS 47541/2010

12/11/2010 23:36

321 acessos

Distrito Federal

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-DF 1083/2010

12/11/2010 23:36

257 acessos

Pernambuco

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-PE 1083/2010

12/11/2010 23:36

295 acessos

Ceará

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-CE 1083/2010

12/11/2010 23:36

235 acessos

Bahia

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-BA 1083/2010

12/11/2010 23:36

233 acessos

Santa Catarina

Alterado prazo para entrega do arquivo eletrônico com registro fiscal das operações e prestações

Decreto-SC 3600/2010

12/11/2010 23:36

343 acessos

Paraná

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-PR 1083/2010

12/11/2010 23:36

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Espírito Santo

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-ES 1083/2010

12/11/2010 23:36

222 acessos

Rio de Janeiro

RFB aprova documentos fiscais a serem emitidos por instituições financeiras autorizadas a importar e exportar ouro ativo financeiro ou instrumento cambial

Instrução Normativa RFB-RJ 1083/2010

12/11/2010 23:36

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Pernambuco

Confaz divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-PE 34/2010

12/11/2010 23:36

251 acessos

Goiás

Goiânia proíbe a comercialização de cães da raça

Lei Complementar-GO 208/2010

12/11/2010 23:36

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Bahia

Município dispõe sobre o prazo de validade de determinados documentos fiscais

Decreto-BA 21306/2010

12/11/2010 23:36

234 acessos

Ceará

Confaz divulga preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-CE 34/2010

12/11/2010 23:36

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