Legislação Estadual - Portal Contábeis

Rio de Janeiro

Medicamentos sem prescrição médica podem ser expostos em local de circulação comum

Lei-RJ 5726/2010

22/05/2010 16:24

272 acessos

Rio de Janeiro

Veículos de transportes coletivo, alternativo e prestadores de serviços deverão afixar nos veículos a frase: “Como Estou Dirigindo?”

Lei-RJ 5725/2010

22/05/2010 16:24

243 acessos

Rio de Janeiro

Nota Carioca: Fazenda estabelece normas

Resolução SMF-RJ 2617/2010

22/05/2010 16:24

3,8k acessos

Rio de Janeiro

Contribuinte poderá utilizar ou transferir saldo credor acumulado do ICMS

Decreto-RJ 42463/2010

22/05/2010 16:24

334 acessos

Minas Gerais

GERAMINAS DINAMIZAR sofre alteração

Decreto-MG 45367/2010

22/05/2010 16:24

218 acessos

Espírito Santo

Prefeitura altera as normas do ISS e institui o Programa Extraordinário de Parcelamento para atividades específicas – PexP

Lei-ES 7938/2010

22/05/2010 16:24

309 acessos

São Paulo

Alterada portaria que fixa os valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 56/2010

22/05/2010 16:24

209 acessos

Rio de Janeiro

Sintegra: alterado o prazo de entrega

Portaria SAF-RJ 659/2010

22/05/2010 16:24

247 acessos

Minas Gerais

Modificadas as regras para isenção de IPVA

Decreto-MG 45365/2010

22/05/2010 16:24

359 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre alteração

Decreto-SC 3227/2010

22/05/2010 16:24

277 acessos

Bahia

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-BA 98/2010

22/05/2010 16:24

251 acessos

Paraná

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-PR 98/2010

22/05/2010 16:24

213 acessos

Santa Catarina

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-SC 98/2010

22/05/2010 16:24

217 acessos

Rio Grande do Sul

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-RS 98/2010

22/05/2010 16:24

244 acessos

Espírito Santo

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-ES 98/2010

22/05/2010 16:24

247 acessos

Minas Gerais

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-MG 98/2010

22/05/2010 16:24

204 acessos

São Paulo

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-SP 98/2010

22/05/2010 16:24

231 acessos

Rio de Janeiro

Confaz retifica ato que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública

Convênio ICMS-RJ 98/2010

22/05/2010 16:24

216 acessos

Santa Catarina

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-SC 93/2010

22/05/2010 16:24

243 acessos

Rio Grande do Sul

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-RS 93/2010

22/05/2010 16:24

238 acessos

Paraná

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-PR 93/2010

22/05/2010 16:24

235 acessos

Santa Catarina

Regulamento do ICMS sofre alteração relativamente à substituição tributária

Decreto-SC 3226/2010

22/05/2010 16:24

292 acessos

Rio de Janeiro

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-RJ 93/2010

22/05/2010 16:24

230 acessos

Minas Gerais

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-MG 93/2010

22/05/2010 16:24

237 acessos

Espírito Santo

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-ES 93/2010

22/05/2010 16:24

216 acessos

Bahia

Convênio ICMS é retificado por conter incorreções

Convênio ICMS-BA 93/2010

22/05/2010 16:24

231 acessos

São Paulo

Nota Fiscal Paulista: Estado altera as normas para aplicação de penalidade ao fornecedor que violar direito do consumidor

Decreto-SP 55818/2010

22/05/2010 16:24

295 acessos

Santa Catarina

Concedido incentivo fiscal à produção de cervejas e chopes artesanais

Decreto-SC 3225/2010

22/05/2010 16:24

347 acessos

São Paulo

Sefaz repactua parcelas vencidas e não pagas do PPI

Decreto-SP 55827/2010

22/05/2010 16:24

287 acessos

Paraná

Estado promove alterações no RICMS

Decreto-PR 7091/2010

22/05/2010 16:24

280 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

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