Rio Grande do Sul
Receita Estadual introduz alterações na Instrução Normativa 45 DRP/98 relativamente às operações com energia elétrica
Instrução Normativa DRP-RS 10/2010
27/02/2010 19:59
282 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa DRP-RS 10/2010
27/02/2010 19:59
282 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa DRP-RS 9/2010
27/02/2010 19:58
242 acessos
Rio Grande do Sul
Instrução Normativa DRP-RS 8/2010
27/02/2010 19:58
235 acessos
Paraná
Decreto-PR 130/2010
27/02/2010 19:58
277 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 2994/2010
27/02/2010 19:58
597 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 2993/2010
27/02/2010 19:58
295 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 2992/2010
27/02/2010 19:58
341 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 2990/2010
27/02/2010 19:58
300 acessos
Rio Grande do Sul
Decreto-RS 16609/2010
27/02/2010 19:58
237 acessos
São Paulo
Decreto-SP 55438/2010
27/02/2010 19:58
262 acessos
Pernambuco
Decreto-PE 34606/2010
24/02/2010 19:57
258 acessos
Pernambuco
Lei-PE 14005/2010
24/02/2010 19:57
299 acessos
Ceará
Nota Explicativa SEFAZ-CE 1/2010
24/02/2010 19:57
297 acessos
Distrito Federal
Portaria MF-DF 159/2010
23/02/2010 20:10
473 acessos
Bahia
Portaria MF-BA 159/2010
23/02/2010 20:10
294 acessos
Pernambuco
Portaria MF-PE 159/2010
23/02/2010 20:10
216 acessos
Ceará
Portaria MF-CE 159/2010
23/02/2010 20:10
275 acessos
Paraná
Portaria MF-PR 159/2010
23/02/2010 20:10
255 acessos
Espírito Santo
Portaria MF-ES 159/2010
23/02/2010 20:10
248 acessos
Paraná
Lei-PR 16402/2010
20/02/2010 21:42
214 acessos
Paraná
Lei-PR 16397/2010
20/02/2010 21:42
262 acessos
Paraná
Decreto-PR 6273/2010
20/02/2010 21:42
284 acessos
Paraná
Lei-PR 16400/2010
20/02/2010 21:42
209 acessos
Paraná
Lei-PR 16401/2010
20/02/2010 21:42
290 acessos
Goiás
Ato Normativo DRRD-GO 1/2010
20/02/2010 21:42
306 acessos
Goiás
Portaria GSF-GO 130/2010
20/02/2010 21:42
273 acessos
Espírito Santo
Decreto -R-ES 2466/2010
20/02/2010 21:42
306 acessos
Rio Grande do Sul
Lei-RS 10832/2010
20/02/2010 21:42
248 acessos
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