Legislação Estadual - Portal Contábeis

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 46840/2009

05/01/2010 14:44

291 acessos

Rio Grande do Sul

Lei-RS 13322/2009

05/01/2010 14:44

260 acessos

Goiás

Goiânia divulga o índice para atualização dos valores em 2010

Ato Normativo SEFIN-GO 6/2009

05/01/2010 14:44

244 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alterações da Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 94/2009

05/01/2010 14:44

270 acessos

Goiás

Fixada nova pauta de algodão

Instrução Normativa SAT-GO 123/2009

05/01/2010 14:44

253 acessos

Rio de Janeiro

RFB altera regras relativas ao despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB-RJ 982/2009

05/01/2010 14:44

206 acessos

Pernambuco

Governador altera regras do PRODEPE

Lei-PE 13956/2009

26/12/2009 22:25

376 acessos

Pernambuco

Estado altera normas nas operações com tecidos

Lei-PE 13958/2009

26/12/2009 22:25

312 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45253/2009

26/12/2009 22:25

450 acessos

Pernambuco

Pernambuco institui o Programa do Artesanato

Lei-PE 13965/2009

26/12/2009 22:25

344 acessos

Pernambuco

Estado torna válida prorrogação de incentivo do PRODEPE requerida no período de 1-11-2005 a 31-8-2007

Lei-PE 13966/2009

26/12/2009 22:25

227 acessos

Pernambuco

Pernambuco poderá conceder isenção do ICMS nas saídas internas de Gás Natural Comprimido

Lei-PE 13994/2009

26/12/2009 22:25

263 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no RICMS

Decreto-MG 45252/2009

26/12/2009 22:25

313 acessos

Minas Gerais

Estado faz alteração no regulamento das taxas de expediente

Decreto-MG 45254/2009

26/12/2009 22:25

256 acessos

Minas Gerais

MG altera Regulamento do ICMS quanto a concessão de crédito presumido

Decreto-MG 45255/2009

26/12/2009 22:25

218 acessos

Rio de Janeiro

Estado confirma o desconto de 10% para pagamento do IPVA em cota única

Decreto-RJ 42195/2009

26/12/2009 22:25

238 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio fixa prazos para pagamento de IPTU referente às emissões especiais do exercício de 2010

Decreto-RJ 31590/2009

26/12/2009 22:25

224 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura divulga os prazos para recolhimento do IPTU no ano de 2010

Decreto-RJ 31591/2009

26/12/2009 22:25

263 acessos

Minas Gerais

Estado promove modificações no RICMS

Decreto-MG 45251/2009

26/12/2009 22:25

332 acessos

Espírito Santo

Estado promove diversas alterações no Regulamento do ICMS

Decreto -R-ES 2429/2009

26/12/2009 22:25

237 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio divulga o Calendário de Pagamentos do ISS para o ano de 2010

Decreto-RJ 31592/2009

26/12/2009 22:25

256 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os prazos de recolhimento do IPVA dos veículos terrestres usados para 2010

Resolução SEFAZ-RJ 260/2009

26/12/2009 22:25

236 acessos

Minas Gerais

MG promove alterações no Regulamento do ICMS

Decreto-MG 45250/2009

26/12/2009 22:25

242 acessos

Espírito Santo

Estado altera RICMS para dispor sobre ECF e escrituração fiscal

Decreto -R-ES 2428/2009

26/12/2009 22:25

334 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga as normas e os valores do IPVA de 2010

Resolução SEFAZ-RJ 261/2009

26/12/2009 22:25

269 acessos

Distrito Federal

Estabelecidas normas para a exploração de publicidade em veículo que opera o Sistema de Transporte Coletivo do Distrito Federal

Instrução SET-DF 77/2009

26/12/2009 22:25

307 acessos

Espírito Santo

Estado altera RICMS para excluir obrigação do contribuinte

Decreto -R-ES 2427/2009

26/12/2009 22:25

362 acessos

Minas Gerais

Alterados os procedimentos a serem observados na utilização de ECF

Portaria SRE-MG 82/2009

26/12/2009 22:25

214 acessos

São Paulo

Alterada base de cálculo para operações com produtos da indústria alimentícia no ano de 2010

Portaria CAT-SP 268/2009

26/12/2009 22:25

389 acessos

São Paulo

CAT altera base de cálculo nas operações com produtos de papelaria

Portaria CAT-SP 266/2009

26/12/2009 22:25

261 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

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