Legislação Estadual - Portal Contábeis

Paraná

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-PR 18/2009

25/04/2009 13:51

194 acessos

Paraná

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-PR 12/2009

25/04/2009 13:51

215 acessos

Paraná

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-PR 17/2009

25/04/2009 13:51

196 acessos

Paraná

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-PR 8/2009

25/04/2009 13:51

228 acessos

Paraná

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-PR 5/2009

25/04/2009 13:51

258 acessos

Minas Gerais

TFDR de 2009 foi prorrogada para 30-4-2009

Resolução SF-MG 4097/2009

25/04/2009 13:51

253 acessos

Minas Gerais

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-MG 8/2009

25/04/2009 13:51

248 acessos

Minas Gerais

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-MG 5/2009

25/04/2009 13:51

247 acessos

Minas Gerais

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-MG 6/2009

25/04/2009 13:51

252 acessos

Minas Gerais

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-MG 7/2009

25/04/2009 13:51

252 acessos

Minas Gerais

Sucos de frutas e bebidas não alcoólicas entrarão na substituição tributária a partir de 1-7-2009

Protocolo ICMS-MG 18/2009

25/04/2009 13:51

277 acessos

Minas Gerais

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-MG 18/2009

25/04/2009 13:51

188 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais adere às regras específicas para o cadastro de comerciantes de combustíveis

Protocolo ICMS-MG 11/2009

25/04/2009 13:51

306 acessos

Minas Gerais

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-MG 12/2009

25/04/2009 13:51

259 acessos

Minas Gerais

Rio de Janeiro adere ao Protocolo ICMS 41/2008

Protocolo ICMS-MG 17/2009

25/04/2009 13:51

381 acessos

Minas Gerais

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-MG 17/2009

25/04/2009 13:51

199 acessos

Minas Gerais

Alteradas as regras relativas à remessa de informações pelas administradoras de cartão de crédito ou débito

Protocolo ICMS-MG 13/2009

25/04/2009 13:51

273 acessos

Goiás

Município regulamenta as normas para recuperação de créditos tributários específicos

Decreto-GO 1363/2009

25/04/2009 13:51

253 acessos

Goiás

Prefeito cancela débitos fiscais legalmente prescritos

Decreto-GO 1365/2009

25/04/2009 13:51

258 acessos

Goiás

Valor pago indevidamente poderá ser utilizado para quitar débito relativo a tributo semelhante

Decreto-GO 1364/2009

25/04/2009 13:51

275 acessos

Goiás

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-GO 18/2009

25/04/2009 13:50

242 acessos

Goiás

CONFAZ altera as regras que tratam da análise funcional dos ECF

Protocolo ICMS-GO 12/2009

25/04/2009 13:50

217 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-GO 8/2009

25/04/2009 13:50

275 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-GO 5/2009

25/04/2009 13:50

246 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Protocolo ICMS-GO 6/2009

25/04/2009 13:50

255 acessos

Goiás

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâmpada elétrica e eletrônica, reator e

Protocolo ICMS-GO 7/2009

25/04/2009 13:50

233 acessos

Goiás

Goiás divulga valores da substituição tributária do ICMS nas operações com cimento, com efeitos desde 21-4-2009

Instrução Normativa SAT-GO 69/2009

25/04/2009 13:50

349 acessos

Goiás

CONFAZ divulga relação das empresas beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS

Ato COTEPE/ICMS-GO 17/2009

25/04/2009 13:50

235 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de disco fonográfico e fita virgem ou gravada

Protocolo ICMS-ES 8/2009

25/04/2009 13:50

254 acessos

Espírito Santo

CONFAZ fixa novas regras para a substituição tributária de lâminas de barbear, aparelho de barbear e isqueiro

Protocolo ICMS-ES 5/2009

25/04/2009 13:50

237 acessos

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