Legislação Estadual - Portal Contábeis

Pernambuco

Ajuste SINIEF-PE 2/2009

16/04/2009 21:29

329 acessos

Pernambuco

CONFAZ altera as regras para emissão do CT-e e do DACTE

Ajuste SINIEF-PE 4/2009

16/04/2009 21:29

353 acessos

Pernambuco

PE promove alterações na CLT

Decreto-PE 33269/2009

16/04/2009 21:29

282 acessos

Goiás

CONFAZ autoriza a devolução simbólica pelas distribuidoras de veículos

Convênio ICMS-GO 18/2009

16/04/2009 21:29

257 acessos

Goiás

Prazo para recolhimento do IPVA 2009 é alterado

Instrução Normativa GSF-GO 945/2009

16/04/2009 21:29

254 acessos

Goiás

Estabelecido prazo para regularização fiscal relativa às vendas com faturamento direto ao consumidor

Convênio ICMS-GO 35/2009

16/04/2009 21:29

230 acessos

Goiás

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-GO 7/2009

16/04/2009 21:29

304 acessos

Goiás

CONFAZ altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-GO 3/2009

16/04/2009 21:29

246 acessos

Goiás

Alteradas as regras relativas ao regime especial para prestação de serviços de telecomunicação

Convênio ICMS-GO 13/2009

16/04/2009 21:29

287 acessos

Goiás

Alterada a relação de medicamentos e reagentes químicos destinados ao desenvolvimento de novos medicamentos que poderão ser isentos do ICMS

Convênio ICMS-GO 27/2009

16/04/2009 21:29

237 acessos

Goiás

Alterada a relação de equipamentos usados nos serviços de saúde beneficiados com isenção do ICMS

Convênio ICMS-GO 30/2009

16/04/2009 21:29

228 acessos

Goiás

Fixadas regras para emissão de notas fiscais no fornecimento de peças para manutenção e reparo de aeronaves

Convênio ICMS-GO 23/2009

16/04/2009 21:29

269 acessos

Goiás

Aprovado o Manual de NF-e em Contingência

Ato COTEPE/ICMS-GO 14/2009

16/04/2009 21:29

267 acessos

Goiás

Alteradas as regras sobre a utilização obrigatória da NF-e

Protocolo ICMS-GO 4/2009

16/04/2009 21:29

216 acessos

Goiás

Estabelecidos procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais no âmbito do PROINFA

Ajuste SINIEF-GO 3/2009

16/04/2009 21:29

458 acessos

Goiás

Ajuste SINIEF-GO 2/2009

16/04/2009 21:29

322 acessos

Goiás

Material de construção tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS

Instrução Normativa SAT-GO 68/2009

16/04/2009 21:29

246 acessos

Goiás

CONFAZ altera as regras relativas à análise funcional do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)

Convênio ICMS-GO 31/2009

16/04/2009 21:29

248 acessos

Goiás

Alteradas as regras relativas à analise de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Convênio ICMS-GO 32/2009

16/04/2009 21:29

197 acessos

Goiás

Prorrogado prazo de entrega dos arquivos digitais referentes aos meses de janeiro a agosto de 2009

Ato COTEPE/ICMS-GO 15/2009

16/04/2009 21:29

233 acessos

Goiás

CONFAZ altera requisitos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF)

Ato COTEPE/ICMS-GO 9/2009

16/04/2009 21:29

244 acessos

Goiás

CONFAZ aprova a especificação técnica de requisitos de equipamentos ECF

Ato COTEPE/ICMS-GO 16/2009

16/04/2009 21:29

252 acessos

Goiás

CONFAZ determina procedimentos a serem observados nas hipóteses de troca de partes ou peças aeronáuticas em virtude de garantia

Convênio ICMS-GO 26/2009

16/04/2009 21:29

268 acessos

Goiás

Reduzida a base de cálculo nas operações com pneus a câmaras-de-ar

Convênio ICMS-GO 6/2009

16/04/2009 21:29

277 acessos

Goiás

Alteradas as regras relativas à redução de base de cálculo nas operações com peças e acessórios para aeronaves

Convênio ICMS-GO 25/2009

16/04/2009 21:29

236 acessos

Goiás

CONFAZ altera as regras para emissão do CT-e e do DACTE

Ajuste SINIEF-GO 4/2009

16/04/2009 21:29

340 acessos

Goiás

Fixado prazo para recolhimento do diferencial de alíquotas pelo contribuinte optante pelo Supersimples

Instrução Normativa GSF-GO 947/2009

16/04/2009 21:29

344 acessos

Goiás

Aprovadas novas regras do Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás

Instrução Normativa GSF-GO 946/2009

16/04/2009 21:29

940 acessos

Goiás

GO dispõe sobre a utilização de crédito especial por contribuinte signatário de regime especial

Lei-GO 16511/2009

16/04/2009 21:29

220 acessos

Goiás

Alteradas as normas do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista

Lei-GO 16510/2009

16/04/2009 21:29

338 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual