Legislação Estadual - Portal Contábeis

Distrito Federal

Divulgados valores e prazos para recolhimento do ICMS em 2009, pelos feirantes/ambulantes enquadrados no SIMPLES-Candango

Edital NUCAC/GCRED-DF 2/2009

14/01/2009 22:03

262 acessos

Ceará

Estabelecimento de saúde deverá informar o direito de permanência de responsável na internação de criança ou adolescente

Lei-CE 14293/2009

14/01/2009 22:03

249 acessos

Ceará

Casas de jogos deverão informar a proibição da entrada e permanência de crianças e adolescentes

Lei-CE 14292/2009

14/01/2009 22:03

257 acessos

Ceará

Estabelecimento deverá informar a proibição de venda de bilhete à criança ou ao adolescente

Lei-CE 14291/2009

14/01/2009 22:03

261 acessos

Ceará

Estabelecimentos comerciais estão obrigados a divulgar o “Disque 100”

Lei-CE 14290/2009

14/01/2009 22:03

240 acessos

Ceará

RFB modifica regras para utilização da declaração simplificada na importação e na exportação

Instrução Normativa RFB-CE 908/2009

14/01/2009 22:03

288 acessos

Ceará

Governo cria regime de tributação simplificada para importações oriundas do Paraguai

Lei-CE 11898/2009

14/01/2009 22:03

284 acessos

Ceará

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF-CE 1/2009

14/01/2009 22:03

284 acessos

Ceará

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-CE 1/2009

14/01/2009 22:03

250 acessos

Ceará

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 158 e 159/2008

Ato Declaratório CONFAZ-CE 1/2009

14/01/2009 22:03

238 acessos

Ceará

Prorrogados os Termos de Acordo relativos aos contribuintes beneficiários de Regime Especial de Tributação

Instrução Normativa SEFAZ-CE 39/2009

14/01/2009 22:03

296 acessos

São Paulo

Estado estabelece novo tratamento tributário

Lei-SP 13296/2009

14/01/2009 20:06

288 acessos

São Paulo

CAT disciplina procedimentos para aplicação da redução da alíquota de veículos usados de propriedade de empresas locadoras

Portaria CAT-SP 7/2009

14/01/2009 20:06

324 acessos

São Paulo

Parcelamento de débitos: Fazenda Municipal divulga fatores para cálculo

Portaria SF-SP 381/2009

14/01/2009 20:06

259 acessos

São Paulo

Município de São Paulo divulga a TJLP mensal para os meses de janeiro a março/2009

Portaria SF-SP 383/2009

14/01/2009 20:06

373 acessos

São Paulo

CAT inclui tintas, vernizes e outros produtos da indústria química nas regras para cumprimento das operações relativas ao estoque

Portaria CAT-SP 2/2009

14/01/2009 20:06

261 acessos

São Paulo

CAT disciplina o recolhimento do valor correspondente ao estorno do crédito de ICMS nas operações interestaduais com gasolina e mistura óleo diesel/biodiesel

Portaria CAT-SP 3/2009

14/01/2009 20:06

278 acessos

São Paulo

CAT inclui autopeças nas regras para cumprimento das operações relativas ao estoque

Portaria CAT-SP 1/2009

14/01/2009 20:06

264 acessos

São Paulo

Estado altera o RICMS

Decreto-SP 53933/2009

14/01/2009 20:06

263 acessos

São Paulo

Estado implementa a EFD no Regulamento do ICMS

Decreto-SP 53934/2009

14/01/2009 20:06

267 acessos

São Paulo

CONFAZ atualiza a relação dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de 2009

Ato COTEPE/ICMS-SP 1/2009

14/01/2009 20:06

247 acessos

São Paulo

CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 158 e 159/2008

Ato Declaratório CONFAZ-SP 1/2009

14/01/2009 20:06

211 acessos

São Paulo

CAT altera normas relativas à cassação de inscrição de ofício

Portaria CAT-SP 4/2009

14/01/2009 20:06

242 acessos

São Paulo

CAT define cálculo do ICMS nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 158/2009

14/01/2009 19:21

312 acessos

Minas Gerais

Belo Horizonte divulga normas e prazos para pagamento do IPTU e das Taxas devidas no ano de 2009

Decreto-MG 13470/2009

10/01/2009 14:17

306 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual fixa o limite de crédito acumulado do ICMS que pode ser transferido ou utilizado no mês de janeiro/2009

Resolução SF-MG 4060/2009

10/01/2009 14:17

244 acessos

Minas Gerais

Estado promove diversas alterações no RICMS

Decreto-MG 44995/2009

10/01/2009 14:17

406 acessos

Minas Gerais

CONFAZ retifica margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-MG 5/2009

10/01/2009 14:16

234 acessos

São Paulo

CONFAZ retifica margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA-SP 5/2009

10/01/2009 14:16

239 acessos

Minas Gerais

Estado faz alteração no Regulamento do IPVA

Decreto-MG 44993/2009

10/01/2009 13:21

263 acessos

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