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CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

legislações favoritas

São Paulo

Substituição Tributária: CAT fixa a base de cálculo nas saídas internas de produtos de limpeza

Portaria CAT-SP 26/2008

29/03/2008 17:41

522 acessos

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 17/2008

29/03/2008 17:41

218 acessos

Rio Grande do Sul

Estado disciplina destinação final de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, bem como demais artefatos que contenham metais pesados

Decreto-RS 45554/2008

29/03/2008 17:41

977 acessos

São Paulo

Substituição Tributária: CAT fixa a base de cálculo nas saídas internas de papel

Portaria CAT-SP 27/2008

29/03/2008 17:41

393 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz alteração do RICMS

Decreto-RS 45559/2008

29/03/2008 17:41

248 acessos

Rio Grande do Sul

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-RS 45558/2008

29/03/2008 17:41

277 acessos

São Paulo

CAT define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes

Portaria CAT-SP 36/2008

29/03/2008 17:41

454 acessos

São Paulo

CAT fixa valores da substituição tributária nas operações com água mineral

Portaria CAT-SP 34/2008

29/03/2008 17:41

331 acessos

São Paulo

CAT define cálculo do ICMS nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 35/2008

29/03/2008 17:41

282 acessos

São Paulo

CAT fixa os valores da substituição tributária nas operações com hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas

Portaria CAT-SP 37/2008

29/03/2008 17:41

382 acessos

Minas Gerais

SEF credencia de ofício para utilização da NF-e

Portaria SAIF-MG 1/2008

29/03/2008 17:41

319 acessos

Minas Gerais

Fazenda Estadual fixa prazo para retransmissão da DAPI 1, DAPI Simples ou GIA-ST pelos contribuintes que se habilitaram ao Programa de Parcelamento Especial

Comunicado SAIF-MG 7/2008

29/03/2008 17:41

291 acessos

Paraná

Fisco Estadual divulga os contribuintes credenciados de ofício para uso da NF-E a partir de 1-4-2008

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 24/2008

29/03/2008 17:41

484 acessos

Goiás

Instrução Normativa SAT-GO 10/2008

29/03/2008 17:41

222 acessos

Espírito Santo

Vitória prorrogou, até 28-3-2008, o prazo para que contribuintes autores de ações judiciais para enquadramento como sociedades de profissionais solicitassem a redução da alíquota do ISS

Lei-ES 7358/2008

29/03/2008 17:41

245 acessos

Rio de Janeiro

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-RJ 72/2008

29/03/2008 17:41

270 acessos

Espírito Santo

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-ES 72/2008

29/03/2008 17:41

363 acessos

Distrito Federal

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-DF 72/2008

29/03/2008 17:41

357 acessos

Bahia

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-BA 72/2008

29/03/2008 17:41

275 acessos

Pernambuco

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-PE 72/2008

29/03/2008 17:41

278 acessos

Ceará

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-CE 72/2008

29/03/2008 17:41

284 acessos

Paraná

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante: Ministério dos Transportes estabelece critérios para utilização do Sistema Eletrônico de Arrecadação

Portaria MT-PR 72/2008

29/03/2008 17:41

621 acessos

Espírito Santo

Município de Vitória estabelece normas para a criação de cães

Lei-ES 7357/2008

29/03/2008 17:41

301 acessos

Rio de Janeiro

Governo altera normas que estabeleceram a isenção e a redução de alíquota do IPI na produção de bens de informática e automação

Decreto-RJ 6405/2008

29/03/2008 17:41

447 acessos

Espírito Santo

Governo altera normas que estabeleceram a isenção e a redução de alíquota do IPI na produção de bens de informática e automação

Decreto-ES 6405/2008

29/03/2008 17:41

327 acessos

Bahia

Governo altera normas que estabeleceram a isenção e a redução de alíquota do IPI na produção de bens de informática e automação

Decreto-BA 6405/2008

29/03/2008 17:41

270 acessos

Santa Catarina

Receita Estadual altera pauta do arroz

Ato DIAT-SC 37/2008

29/03/2008 17:41

272 acessos

Bahia

Governador dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nas datas que especifica

Decreto-BA 10971/2008

29/03/2008 17:41

267 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera benefícios do ICMS para operações com mercadorias destinadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural

Decreto-RJ 41227/2008

29/03/2008 17:41

300 acessos

Minas Gerais

Belo Horizonte introduz diversas alterações na legislação tributária

Lei-MG 9532/2008

29/03/2008 17:41

282 acessos

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