Rio de Janeiro
Serviços de massagens e terapias corporais são sujeitos a vigilância sanitária
Resolução SMG-RJ 776/2008
15/03/2008 00:05
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Rio de Janeiro
Resolução SMG-RJ 776/2008
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Minas Gerais
Resolução SF-MG 3968/2008
15/03/2008 00:05
315 acessos
Santa Catarina
Decreto-SC 1126/2008
15/03/2008 00:05
250 acessos
Distrito Federal
Instrução Normativa SUREC/SEF-DF 8/2008
15/03/2008 00:05
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Rio de Janeiro
Decreto-RJ 41211/2008
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Rio de Janeiro
Portaria ST-RJ 466/2008
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Paraná
Decreto-PR 2155/2008
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Paraná
Decreto-PR 2154/2008
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Rio Grande do Sul
Decreto-RS 45533/2008
15/03/2008 00:05
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Rio de Janeiro
Ato COTEPE/PMPF-RJ 5/2008
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Minas Gerais
Ato COTEPE/PMPF-MG 5/2008
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Espírito Santo
Ato COTEPE/PMPF-ES 5/2008
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Distrito Federal
Ato COTEPE/PMPF-DF 5/2008
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Bahia
Ato COTEPE/PMPF-BA 5/2008
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Goiás
Ato COTEPE/PMPF-GO 5/2008
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Pernambuco
Ato COTEPE/PMPF-PE 5/2008
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Ceará
Ato COTEPE/PMPF-CE 5/2008
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Paraná
Ato COTEPE/PMPF-PR 5/2008
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São Paulo
Ato COTEPE/PMPF-SP 5/2008
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Santa Catarina
Ato COTEPE/PMPF-SC 5/2008
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Rio Grande do Sul
Ato COTEPE/PMPF-RS 5/2008
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Bahia
Decreto-BA 10950/2008
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Ceará
Decreto-CE 12349/2008
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283 acessos
Santa Catarina
Portaria SEF-SC 32/2008
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Santa Catarina
Portaria SEF-SC 34/2008
15/03/2008 00:05
271 acessos
Bahia
Instrução Normativa SAT-BA 11/2008
15/03/2008 00:05
211 acessos
Ceará
Decreto-CE 29197/2008
15/03/2008 00:05
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Paraná
Decreto-PR 2152/2008
15/03/2008 00:05
342 acessos
Santa Catarina
Ato DIAT-SC 30/2008
15/03/2008 00:05
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Paraná
Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 16/2008
15/03/2008 00:05
230 acessos
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