Legislação Estadual - Portal Contábeis

Pernambuco

Estabelecidos os valores para fins de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com feijão, desde 1-3-2008

Instrução Normativa SRE-PE 4/2008

08/03/2008 23:40

243 acessos

Pernambuco

Divulgada a relação de quotas de óleo diesel por empresas, distribuidoras e fornecedoras de Petróleo

Portaria SF-PE 44/2008

08/03/2008 23:40

236 acessos

Bahia

Fisco estabelece normas para o credenciamento dos contribuintes obrigados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica

Portaria SF-BA 87/2008

08/03/2008 23:40

389 acessos

Bahia

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 10/2008

08/03/2008 23:40

223 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 10/2008

08/03/2008 23:40

276 acessos

São Paulo

Comunicado DA-SP 12/2008

08/03/2008 23:40

219 acessos

São Paulo

Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora

Comunicado DA-SP 11/2008

08/03/2008 23:40

253 acessos

Goiás

Feijão tem novos valores mínimos para recolhimento do ICMS a partir de 29-2-2008

Instrução Normativa SAT-GO 6/2008

08/03/2008 23:40

247 acessos

Goiás

Fazenda altera valores da pauta fiscal

Instrução Normativa SAT-GO 7/2008

08/03/2008 23:40

279 acessos

Paraná

Curitiba regulamenta a publicidade em bancas de jornais

Decreto-PR 60/2008

08/03/2008 23:40

300 acessos

Distrito Federal

DF divulga o plano de controle da poluição por veículos em uso

Decreto-DF 28734/2008

08/03/2008 23:40

259 acessos

São Paulo

Estado aperfeiçoa procedimentos relativos ao recolhimento antecipado nas entradas interestaduais dos produtos incluídos no regime de substituição tributária desde 1-2-2008

Decreto-SP 52742/2008

01/03/2008 01:01

366 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-3-2008

Portaria ST-RJ 464/2008

01/03/2008 01:01

279 acessos

São Paulo

Estado modifica o RICMS com relação à redução de base de cálculo e aplicação de alíquota

Decreto-SP 52743/2008

01/03/2008 01:01

276 acessos

São Paulo

CAT comunica entrada em vigor da substituição tributária com vários produtos

Comunicado CAT-SP 13/2008

01/03/2008 01:01

267 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio disciplina regra simplificada para restituir IPTU de contribuintes com aumento revogado

Resolução Conjunta SMF/CGM-RJ 145/2008

01/03/2008 01:01

310 acessos

Espírito Santo

Débito Fiscal: Vitória efetua ajustes no Programa Especial de Parcelamento

Lei-ES 7295/2008

01/03/2008 01:01

204 acessos

São Paulo

CAT disciplina o recolhimento do imposto devido na entrada interestadual de mercadoria sujeita à substituição tributária

Portaria CAT-SP 16/2008

01/03/2008 01:01

1,5k acessos

São Paulo

CAT fixa base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal a partir de 26-2-2008

Portaria CAT-SP 15/2008

01/03/2008 01:01

626 acessos

Rio de Janeiro

Estado altera regras de controle de produção e comercialização de produtos destinados à alimentação de ruminantes

Resolução SEAPPA-RJ 32/2008

01/03/2008 01:01

359 acessos

Espírito Santo

Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS devido pelos profissionais autônomos em 2008

Portaria SEMFA-ES 12/2008

01/03/2008 01:01

238 acessos

Minas Gerais

Estado amplia as possibilidades de desconto na quitação de débitos de ICMS inscritos na dívida ativa para quem apoiar projetos desportivos

Decreto-MG 44736/2008

01/03/2008 01:01

280 acessos

Minas Gerais

Projetos culturais: Incentivo fiscal do ICMS é ampliado

Decreto-MG 44735/2008

01/03/2008 01:01

296 acessos

Goiás

SEFAZ altera procedimentos para apropriação de créditos de ICMS de produtos excluídos da substituição tributária

Instrução Normativa GSF-GO 894/2008

01/03/2008 01:01

879 acessos

Goiás

SEFAZ estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS na entrada interestadual e na importação de farinha de trigo ou mistura de trigo com centeio e de arroz

Instrução Normativa GSF-GO 893/2008

01/03/2008 01:01

648 acessos

Ceará

Estado introduz alterações nos seguintes dispositivos legais, das quais destacamos:

Decreto-CE 29194/2008

01/03/2008 01:01

430 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS com relação à entrega antecipada de mercadorias importadas e à isenção nas aquisições de óleo diesel por embarcações pesqueiras

Instrução Normativa DRP-RS 12/2008

01/03/2008 01:01

219 acessos

Santa Catarina

Santa Catarina promove diversas alterações no RICMS, das quais destacamos:

Decreto-SC 1079/2008

01/03/2008 01:01

294 acessos

Rio Grande do Sul

Estado altera o RICMS com relação à substituição tributária

Decreto-RS 45499/2008

01/03/2008 01:01

254 acessos

Rio Grande do Sul

Estado incorpora benefícios previstos pelo CONFAZ

Decreto-RS 45498/2008

01/03/2008 01:01

277 acessos

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