Legislação Estadual - Portal Contábeis

São Paulo

CAT fixa base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas a partir de 1-1-2008

Portaria CAT-SP 123/2007

29/12/2007 21:23

257 acessos

São Paulo

CAT altera relação de códigos de ECF para geração do arquivo digital

Portaria CAT-SP 122/2007

29/12/2007 21:23

242 acessos

Rio de Janeiro

Estado divulga as normas e os valores do IPVA de 2008

Resolução SEFAZ-RJ 99/2007

29/12/2007 21:23

242 acessos

Rio de Janeiro

Estado esclarece sobre o requerimento e os efeitos da Certidão de Situação Fiscal do IPVA

Resolução SEFAZ-RJ 94/2007

29/12/2007 21:23

318 acessos

Rio de Janeiro

Fazenda Estadual disciplina a importação de equipamentos por empresas de radiodifusão sem ICMS

Resolução SEFAZ-RJ 95/2007

29/12/2007 21:23

285 acessos

Rio de Janeiro

Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, com efeitos a partir de 1-1-2008

Resolução SEFAZ-RJ 96/2007

29/12/2007 21:23

315 acessos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro já tem a UFIR para 2008

Resolução SEFAZ-RJ 100/2007

29/12/2007 21:23

447 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio de Janeiro promove diversas modificações no processo administrativo-fiscal

Decreto-RJ 28913/2007

29/12/2007 21:23

270 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio aprova novos modelos de formulários de alvará

Decreto-RJ 28914/2007

29/12/2007 21:23

216 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio divulga o Calendário de Pagamentos do ISS para o ano de 2008

Decreto-RJ 28917/2007

29/12/2007 21:23

297 acessos

São Paulo

Prefeitura de São Paulo atualiza valores de metro quadrado e multas, bem como concede desconto para pagamento de IPTU

Decreto-SP 49075/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU no ano de 2008

Decreto-RJ 28918/2007

29/12/2007 21:23

210 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal altera o RICMS relativamente ao regime especial nas operações com produtos de origem animal

Decreto-DF 28611/2007

29/12/2007 21:23

217 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal altera o RICMS

Decreto-DF 28612/2007

29/12/2007 21:23

264 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal incorpora as disposições previstas em Convênio ICMS

Decreto-DF 28608/2007

29/12/2007 21:23

226 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal incorpora as disposições previstas em Convênio ICMS

Decreto-DF 28610/2007

29/12/2007 21:23

217 acessos

São Paulo

Estado disciplina o recolhimento do imposto relativo ao estoque de mercadorias incluídas no regime de substituição tributária

Decreto-SP 52514/2007

29/12/2007 21:23

254 acessos

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro aprova nova consolidação das normas da substituição tributária do ICMS

Lei-RJ 5171/2007

29/12/2007 21:23

329 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal altera normas relativas ao IPVA

Lei-DF 4061/2007

29/12/2007 21:23

227 acessos

Minas Gerais

Minas Gerais altera valor de produto para cálculo da substituição tributária de cerveja

Portaria SUTRI-MG 21/2007

29/12/2007 21:23

253 acessos

São Paulo

CAT modifica normas e prorroga prazo para registro eletrônico das Notas Fiscais modelo 1 ou 1-A

Portaria CAT-SP 127/2007

29/12/2007 21:23

277 acessos

São Paulo

CAT fixa a pauta fiscal do gado e carne

Portaria CAT-SP 117/2007

29/12/2007 21:23

341 acessos

Distrito Federal

Repartições públicas terão horário especial de funcionamento

Portaria SEPG-DF 253/2007

29/12/2007 21:23

277 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 121/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 118/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 120/2007

29/12/2007 21:23

240 acessos

São Paulo

Fazenda define cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas, cerveja, chope e água mineral

Portaria CAT-SP 119/2007

29/12/2007 21:23

233 acessos

São Paulo

Estado regulamenta a cobrança antecipada do imposto na entrada interestadual de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Decreto-SP 52515/2007

29/12/2007 21:23

283 acessos

Distrito Federal

Distrito Federal altera o Regulamento do ICMS

Decreto-DF 28595/2007

29/12/2007 21:23

265 acessos

Distrito Federal

Alteradas as regras para Inscrição Especial Temporária de prestadores de serviços

Decreto-DF 28613/2007

29/12/2007 21:23

236 acessos

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