CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

Rio Grande do Sul

Receita Estadual introduz alteração na Instrução Normativa 45 DRP/98

Instrução Normativa DRP-RS 25/2007

01/04/2007 10:54

207 acessos

Rio Grande do Sul

Estado fixa pauta de Fumo em Folha

Instrução Normativa DRP-RS 26/2007

01/04/2007 10:54

250 acessos

Bahia

Divulga a pauta de café cru em grãos

Instrução Normativa SAT-BA 12/2007

01/04/2007 10:54

222 acessos

Rio de Janeiro

Redução do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte será feita através de ressarcimento junto à refinaria

Decreto-RJ 40673/2007

01/04/2007 10:54

301 acessos

Rio de Janeiro

Dia 5 de abril será ponto facultativo nos órgãos estaduais e nos órgãos da Capital do Rio

Decreto-RJ 27757/2007

01/04/2007 10:54

224 acessos

Rio de Janeiro

Dia 5 de abril será ponto facultativo nos órgãos estaduais e nos órgãos da Capital do Rio

Decreto-RJ 40678/2007

01/04/2007 10:54

234 acessos

Rio de Janeiro

Decreto-RJ 27739/2007

01/04/2007 10:54

250 acessos

Rio de Janeiro

Prefeitura do Rio proíbe o funcionamento de postos de combustíveis situados no litoral

Decreto-RJ 27738/2007

01/04/2007 10:54

264 acessos

São Paulo

Modificada a tributação do ICMS nas saídas de álcool etílico anidro carburante para o Rio de Janeiro

Decreto-SP 51714/2007

01/04/2007 10:54

281 acessos

Goiás

Governador altera o RCTE-GO para instituir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Decreto-GO 6602/2007

01/04/2007 10:54

248 acessos

Minas Gerais

Retificação publicada no DO-MG de 23-3-2007

Decreto-MG 44470/2007

01/04/2007 10:54

223 acessos

Ceará

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-CE 28667/2007

01/04/2007 10:54

235 acessos

Espírito Santo

Alterada as regras para aproveitamento de créditos de ICMS sobre estoque de autopeças

Decreto -R-ES 1824/2007

01/04/2007 10:54

186 acessos

São Paulo

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-SP 51689/2007

01/04/2007 10:54

302 acessos

São Paulo

Estado altera o regime especial de tributação previsto para as operações realizadas pelos fabricantes de leite esterilizado

Decreto-SP 51688/2007

01/04/2007 10:54

290 acessos

Rio Grande do Sul

RICMS sofre diversas alterações

Decreto-RS 44967/2007

01/04/2007 10:54

273 acessos

Espírito Santo

Revogada a Lei que obrigava a divulgação do valor dos impostos embutidos

Lei-ES 8475/2007

01/04/2007 10:54

272 acessos

Distrito Federal

DF – Contratante de serviço clandestino de vigilância e de segurança será penalizado

Lei-DF 3970/2007

01/04/2007 10:54

226 acessos

Minas Gerais

Solicitação de baixa de inscrição estadual deve ser feita pela internet

Portaria SRE-MG 43/2007

25/03/2007 02:20

306 acessos

São Paulo

Município de São Paulo regulamenta os anúncios indicativos

Portaria SMSP/GAB-SP 12/2007

25/03/2007 02:20

260 acessos

São Paulo

CAT inclui mais ECF entre aqueles com prazo fixado para relacração

Portaria CAT-SP 27/2007

25/03/2007 02:20

266 acessos

Espírito Santo

Vitória fixa os prazos para recolhimento do ISS devido pelos profissionais autônomos em 2007

Portaria SMF-ES 19/2007

25/03/2007 02:20

230 acessos

São Paulo

Funcionamento de Desmonte de Veículos e Ferros Velhos fica condicionado ao prévio credenciamento junto ao DETRAN

Portaria DETRAN-SP 716/2007

25/03/2007 02:20

1,6k acessos

Rio de Janeiro

SEFAZ republica a relação das áreas de abrangência das Inspetorias Regionais de Fiscalização da Capital

Resolução SEFAZ-RJ 17/2007

25/03/2007 02:20

402 acessos

Rio de Janeiro

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-RJ 10/2007

25/03/2007 02:20

223 acessos

Paraná

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-PR 10/2007

25/03/2007 02:20

220 acessos

Pernambuco

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-PE 10/2007

25/03/2007 02:20

260 acessos

Espírito Santo

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-ES 10/2007

25/03/2007 02:20

246 acessos

Distrito Federal

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-DF 10/2007

25/03/2007 02:20

249 acessos

Ceará

CAMEX altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos

Resolução CAMEX-CE 10/2007

25/03/2007 02:20

252 acessos