Portal Contábeis
x

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO » Estadual

legislações favoritas

Rio Grande do Sul

caput passa a vigorar com a seguinte redação: “Nota 01 – A substituição tributária a que se refere este artigo ocorre tanto nas operações internas quanto nas interestaduais e está fundamentada nos Convênios ICMS 105/92; 111 e 112/93; 6 e 154/94; 85 e 126/95; 28 e 111/96; 3, 31, 52, 53, 63, 80, 128 e 130/97; 17, 31, 37, 71, 80 e 82/98; 3, 27, 46, 72, 73, 83, 84 e 85/99; 21, 37, 48 e 53/2000; 26, 28, 138 e 139/2001; 5, 54, 59, 84, 85, 91, 103, 121, 122, 140, 148 e 156/2002; 6, 38, 49, 72, 107 e 108/2003; 5, 64 e 101/2004; 78 e 168/2005; Ato COTEPE 47/2003.” ALTERAÇÃO Nº 2.035 – No artigo  135: a) as alíneas “a” a “c” da nota 02 e a nota 03, ambas do caput

Decreto-RS 44239/2006

10/01/2006 18:59

293 acessos

Espírito Santo

Lei-ES 8237/2006

Lei-ES 8237/2006

10/01/2006 18:59

264 acessos

mostrando página 2255 de 2811
« 0001 ... 2253 2254 2255 2256 2257 ... » 2811
Enquete da semana Contabeis

Qual tema mais está travando sua rotina contábil hoje?

Clique para votar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

1999 - 2026 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Preferências de cookies