Legislação Estadual - Portal Contábeis

Piauí

Fazenda prorroga prazo de entrega da DeSTDA

Portaria GSF-PI 217/2016

24/08/2016 10:48

575 acessos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI-PI 11/2016

24/08/2016 10:41

671 acessos

Todos os Estados

Confaz altera margens de valor agregado de combustíveis

Ato COTEPE/MVA 18/2016

24/08/2016 09:52

672 acessos

Todos os Estados

Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 16/2016

24/08/2016 09:51

682 acessos

Rio de Janeiro

Atualizados os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

Lei-RJ 7421/2016

24/08/2016 09:49

686 acessos

Rio de Janeiro

Vigilantes de prestadoras de serviço de segurança deverão ser identificados em eventos

Lei-RJ 7418/2016

24/08/2016 09:44

601 acessos

Minas Gerais

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas

Portaria SUTRI-MG 578/2016

24/08/2016 07:23

383 acessos

Distrito Federal

Fazenda dispõe sobre a atualização de valores de bebidas

Portaria SF-DF 160/2016

23/08/2016 14:03

597 acessos

Pernambuco

Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de agosto

Instrução Normativa CAT-PE 13/2016

23/08/2016 13:56

394 acessos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI-PI 10/2016

23/08/2016 11:21

582 acessos

Rio de Janeiro

Estabelecidas normas para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural

Resolução INEA-RJ 141/2016

23/08/2016 09:51

1,1k acessos

Rio de Janeiro

Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

Portaria ST-RJ 1188/2016

23/08/2016 09:38

603 acessos

Todos os Estados

MG e SP estabelecem acordo nas operações com ração para frango e aves

Protocolo ICMS 48/2016

23/08/2016 09:34

491 acessos

Todos os Estados

Alterado Ato que aprovou o manual de instruções das operações interestaduais com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS 16/2016

23/08/2016 09:30

647 acessos

Rio de Janeiro

Regulamentada a cobrança de taxa pelo serviço de comunicação de venda de veículo

Portaria DETRAN-RJ 4897/2016

23/08/2016 09:25

3,1k acessos

Amapá

Estado dispõe sobre o parcelamento do IPVA

Decreto-AP 2836/2016

22/08/2016 14:06

405 acessos

Amapá

Estado dispõe sobre o parcelamento do ITCD

Decreto-AP 2835/2016

22/08/2016 14:02

363 acessos

Alagoas

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AL 49910/2016

22/08/2016 13:54

1,4k acessos

Alagoas

Estado introduz alterações no RICMS

Decreto-AL 49909/2016

22/08/2016 11:57

519 acessos

Maranhão

Fazenda introduz alteração no Regulamento do ICMS

Resolução Administrativa SEFAZ-MA 17/2016

22/08/2016 11:50

1,2k acessos

Rio Grande do Norte

Natal dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico

Portaria SEMUT-RN 47/2016

22/08/2016 11:45

689 acessos

Mato Grosso

Fazenda altera regras relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS

Portaria SEFAZ-MT 129/2016

22/08/2016 11:37

1,8k acessos

Amapá

Estado dispõe sobre o tratamento do estoque de mercadorias sujeitas à ST

Decreto-AP 2839/2016

22/08/2016 11:17

637 acessos

Amapá

Estado implementa regras do Confaz

Decreto-AP 2837/2016

22/08/2016 11:12

414 acessos

Amapá

Estado implementa regras do Confaz

Decreto-AP 2834/2016

22/08/2016 11:08

651 acessos

Rio Grande do Norte

Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária com bebidas

Ato Homologatório SET-RN 9/2016

22/08/2016 09:40

531 acessos

São Paulo

Alterados valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope

Portaria CAT-SP 90/2016

22/08/2016 09:06

602 acessos

Pernambuco

Fazenda informa prazo de transmissão do arquivo SEF e RI

Edital DAS-PE 16/2016

22/08/2016 07:51

383 acessos

Rondônia

Estado introduz alterações na legislação tributária

Lei-RO 3877/2016

21/08/2016 14:45

545 acessos

Maranhão

Fazenda dispõe sobre a complementação da alíquota em entradas interestaduais

Portaria SEFAZ-MA 306/2016

21/08/2016 14:36

724 acessos

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