Legislação Estadual - Portal Contábeis

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI-PI 7/2016

27/07/2016 16:58

443 acessos

Maranhão

Fazenda altera pauta de sorvetes

Portaria SEFAZ-MA 280/2016

27/07/2016 15:53

846 acessos

Maranhão

Fazenda altera pauta de bebidas

Portaria SEFAZ-MA 265/2016

27/07/2016 15:39

586 acessos

Goiás

Estado altera o Regulamento do Programa Produzir

Decreto-GO 8706/2016

27/07/2016 11:48

511 acessos

Goiás

Alterado ato que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás

Decreto-GO 8705/2016

27/07/2016 11:46

494 acessos

Goiás

Estado dispõe sobre o ICMS-ST na prestação de serviço de transporte de carga

Decreto-GO 8704/2016

27/07/2016 11:43

1,5k acessos

Goiás

GO concede isenção do ICMS no fornecimento de energia para entidades sem fins lucrativos

Decreto-GO 8703/2016

27/07/2016 11:42

844 acessos

Goiás

Estado veda a utilização do Demonstrativo da Existência de Saldo Credor do ICMS

Decreto-GO 8702/2016

27/07/2016 11:41

574 acessos

Goiás

GO dispõe sobre a exclusão da substituição tributária com mercadorias ou bens fabricados em escala industrial não relevante

Decreto-GO 8701/2016

27/07/2016 11:39

548 acessos

Goiás

Estado extingue débito tributário relativo ao ICMS sobre fornecimento de energia

Lei-GO 19419/2016

27/07/2016 11:38

461 acessos

Goiás

Goiás promove alterações no Código Tributário

Lei-GO 19417/2016

27/07/2016 10:58

505 acessos

Espírito Santo

ES institui o programa de incentivos vinculados à celebração de contrato de competitividade - COMPETE/ES

Lei-ES 10568/2016

27/07/2016 09:44

3,8k acessos

Rio Grande do Sul

Estado dispõe sobre os dados bancários de contribuinte no curso de fiscalização

Decreto-RS 53143/2016

27/07/2016 09:42

749 acessos

Rio Grande do Sul

RS dispõe sobre o cálculo do imposto devido na entrada de mercadoria de outro Estado

Decreto-RS 53142/2016

27/07/2016 09:41

1,6k acessos

Rio de Janeiro

Alteradas normas relativas a isenção do ICMS nas operações destinadas aos Jogos Rio 2016

Resolução-RJ 1018/2016

27/07/2016 09:26

796 acessos

Distrito Federal

DF dispõe sobre o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal

Decreto-DF 37507/2016

26/07/2016 20:44

771 acessos

Alagoas

Divulgados valores referentes ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS

Portaria SRE-AL 34/2016

26/07/2016 11:52

426 acessos

São Paulo

Divulgada a agenda tributária de agosto

Comunicado CAT-SP 14/2016

26/07/2016 10:58

972 acessos

São Paulo

CAT esclarece sobre o diferimento do ICMS na fabricação de aguardente

Decisão Normativa CAT-SP 2/2016

26/07/2016 10:49

683 acessos

Rio de Janeiro

Governador esclarece sobre o expediente nas repartições públicas localizadas na Capital

Decreto-RJ 45721/2016

26/07/2016 10:43

891 acessos

Rio Grande do Norte

Excluídos valores de referência nas operações com gelo

Ato Homologatório SET-RN 7/2016

26/07/2016 10:00

588 acessos

Rio Grande do Sul

RS mantém a dispensa de autorização para adoção da MVA reduzida nas operações com autopeças

Instrução Normativa RE-RS 38/2016

26/07/2016 09:51

499 acessos

Minas Gerais

Regulamento do ICMS é alterado com relação aos serviços de telecomunicações

Decreto-MG 47023/2016

26/07/2016 07:48

507 acessos

Paraná

Receita altera códigos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 70/2016

25/07/2016 20:44

1,2k acessos

Paraná

Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 73/2016

25/07/2016 20:13

405 acessos

Tocantins

Fazenda dispõe sobre as normas da EFD

Portaria SEFAZ-TO 208/2016

25/07/2016 16:42

926 acessos

Alagoas

Estado introduz alteração no RICMS

Decreto-AL 49510/2016

25/07/2016 16:01

500 acessos

Distrito Federal

DF dispõe sobre infrações ambientais

Decreto-DF 37506/2016

25/07/2016 15:48

7,1k acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre as operações realizadas por atacadistas

Decreto-PE 43316/2016

25/07/2016 15:41

632 acessos

Pernambuco

Estado dispõe sobre operações realizadas por central de distribuição

Decreto-PE 43315/2016

25/07/2016 14:01

716 acessos

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